Colômbia: Petro convoca atos para que reforma trabalhista seja aprovada por consulta popular
Ópera Mundi – No 1° de maio, o presidente colombiano, Gustavo Petro, testou sua popularidade convocando os trabalhadores do país a ir às ruas em defesa da reforma trabalhista que ele propôs e foi rejeitada pelo Congresso.
Para superar a resistência da oposição e do empresariado, o mandatário envia ao Senado uma proposta de consulta popular, em torno de 12 pontos, para que os trabalhadores se manifestem sobre as melhorias que o governo está disposto a implementar.
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O que prevê a consulta popular
A consulta popular proposta pelo governo tem 12 perguntas relacionadas à ampliação do bem-estar e garantias aos trabalhadores previstas na reforma. Entre as propostas estão a limitação da jornada de trabalho a, no máximo, oito horas diárias e o pagamento em dobro para quem trabalhar aos domingos ou feriados.
A reforma também contempla uma licença para tratamentos médicos e períodos menstruais incapacitantes, além de garantir algum tipo de contrato de trabalho e contribuição previdenciária para entregadores de aplicativos.
Entre as exigências estão a contratação de pelo menos duas pessoas com necessidades especiais a cada 100 funcionários de uma mesma empresa e a extensão do acesso à previdência social para trabalhadoras domésticas, agentes educativos que trabalhem com a primeira infância em comunidades carentes, entre outras categorias profissionais.
A reforma também busca restringir a possibilidade das empresas recorrerem a contratos de trabalho de curta duração para que a regra geral seja a de contratos por tempo indeterminado. O texto também prevê aumento das indenizações em caso de demissões de trabalhadores sem justa causa
Cabo de guerra
O projeto da reforma trabalhista favorece mais os empregados que os empresários, gerando reações dos setores mais conservadores. Há um mês, o Congresso colombiano rejeitou a reforma trabalhista. Não existe consenso no Legislativo sobre sua aprovação, o que tem sido considerado uma derrota política do presidente. Diante do impasse, Petro decidiu levar a proposta à consulta popular para contornar a decisão dos parlamentares.
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