Sexta-feira, 23 de Maio de 2025 – D.O Nº 14.028
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
DECRETO Nº 120 de 21 de maio de 2025
Art. 1º – Nomear os representantes do Poder Público Municipal que apresentavam vacância no Conse-lho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para dar
continuidade o biênio de 2024/2026
DECRETO Nº 121 de 22 de maio de 2025
Art. 2º DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para atuarem, nos termos da Lei nº 14.133/2021, como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe
de Apoio da Prefeitura Municipal de Sena Madureira.
I – Agente de Contratação e Pregoeiro: Elaine Bessa da costa Cavalcante;
II – Equipe de Apoio: Suele dos Santos Filgueira e José Douglas Araújo de Farias
PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 64/2025
Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA/PMSM/GAB.PREF/N°126/2024, que concedeu a Função de Diretora Escolar, a Senhora Lucicléia lima da Costa Batista.
PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 65/2025
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SE-NA MADUREIRA/AC..
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Inexigibilidade da licitação,
S. MATOS & SILVA LTDA – CNPJ nº 05.342.169/0001-43, R$ 282.919,43 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos)
YAGO DE LIMA CEMBRANI – ME – CNPJ nº 20.190.563/0001-05, cujo valor total estimado corresponde à importância de R$ 121.166,05 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinco centavos), FARDAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 155/2021
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021
CONTRATADO: M. F. CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 25.130.703/0001-65
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE *04 DEZEMBRO DE 2024
ATÉ 04 DE MARÇO DE 2025*
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 155/2021
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021
CONTRATADO: M. F. CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 25.130.703/0001-65
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ME-SES, CONTADOS A PARTIR DE *03 MARÇO DE 2025
ATÉ 03 DE JUNHO DE 2025.*
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
Termo, a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 008/2022
A contratante pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 192.722,40 (cento e noventa e dois mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pelo período devidamente prorrogado.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. º 022/2024
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
CONTRATADA: QUEIROZ E SANTOS LTDA.
CNPJ: N. º14.328.819/0001-97
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 922006/2021 – MD, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA – AC.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ME-SES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2025 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2025.