TJAC
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promove a mobilização da sociedade a aderir ao programa Família Acolhedora. A iniciativa visa incentivar famílias a acolherem em seus lares crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, bem como jovens de 18 a 21 anos, afastados de suas famílias de origem por decisão judicial devido a ameaças ou violações de seus direitos e necessitam de proteção.
Previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é uma modalidade reconhecida e estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Acre, o SAF (Serviço de Acolhimento Familiar) iniciou em 2015, incentivado pelo TJAC, que construiu e articulou a parceria com as prefeituras de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.
Visando aumentar a adesão de famílias ao programa, as prefeituras oferecem uma bolsa auxílio no valor de 1 salário mínimo, para custear as despesas das crianças e jovens acolhidos. A prefeitura de Rio Branco já ofertou 30 bolsas auxílio para as famílias que desejam acolher.
Desde sua implantação, o serviço já acolheu mais de 40 crianças. Atualmente, apenas cinco famílias acolhedoras estão inscritas e nove crianças foram acolhidas, no entanto, ainda restam 25 famílias para se inscrever e preencher todas as vagas.
Os ganhos para a criança e o adolescente que estão em uma família acolhedora são imensuráveis. Mas também há vitórias para a sociedade todo. Por isso, há urgência em conscientizar e disseminar a cultura do Acolhimento Familiar por todo o Brasil.
Para mais informações, confira o manual do acolhimento.
