GdA doa Parque da Maternidade à Prefeitura de Rio Branco

Espaço público será transferido oficialmente para gestão municipal, garantindo preservação e uso comunitário

Crédito: GdA

Por Ingrid Andrade 

Sead – O governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco assinaram um Termo de Compromisso que estabelece a promessa de doação do Parque da Maternidade ao Município. O acordo foi firmado entre a Secretaria de Estado de Administração (Sead), representada pelo secretário Paulo Roberto Correia, e o prefeito Tião Bocalom, marcando um novo modelo de gestão dos espaços públicos da capital.

Prazo para a transferência definitiva do imóvel público é de dois anos, podendo ser prorrogado mediante justificativa. Foto: Ingrid Andrade/Sead

Pela primeira vez, a Prefeitura de Rio Branco assume a gestão dos parques da cidade. A transferência será realizada de forma gradual, começando pelo Parque da Maternidade, considerado um dos principais cartões-postais da capital. Até então, a manutenção era de responsabilidade do governo do Estado, que arcava com altos custos para conservar a estrutura. Com o termo, a administração municipal passa a responder diretamente pela preservação e manutenção, embora os parques permaneçam integrados ao patrimônio estadual.

A doação será feita em etapas, acompanhando o processo de revitalização realizado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas. O plano prevê a definição conjunta de metas, prazos, obrigações de manutenção, fiscalização e preservação ambiental.

Termo de Compromisso simboliza uma gestão compartilhada entre Estado e Município, garantindo continuidade no cuidado com os espaços públicos de lazer e convivência em Rio Branco. Foto: Ingrid Andrade/Sead

Durante a assinatura, o prefeito Tião Bocalom destacou a relevância da parceria: “Esta cooperação marca o início de um trabalho do governo para recuperar cada espaço e cada equipamento do parque, promovendo a modernização necessária. Em seguida, todo o parque será repassado em definitivo à prefeitura, que é quem deve cuidar da cidade”.

O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, também ressaltou a união entre as duas gestões para dar mais qualidade aos espaços públicos. “Durante este período de cooperação, estamos dando uma nova cara ao Estado. Primeiro, quero agradecer a parceria com o prefeito Bocalom. A revitalização será feita em etapas, por lotes, e, à medida que cada lote for concluído, ele será repassado à prefeitura, que já tem colaborado bastante com a limpeza e a manutenção desses espaços. Agora, a prefeitura assumirá de forma definitiva essa responsabilidade. Começaremos pelo Parque da Maternidade e, em seguida, avançaremos para os demais parques, realizando essa transferência gradualmente”.

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