Angus Crawford
Equipe de investigação da BBC
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Pesquisadores da organização criaram perfis falsos de crianças de 13 anos e ativaram as configurações de segurança, mas ainda assim receberam indicações de buscas com termos sexualmente explícitos. Essas recomendações direcionaram a vídeos sexuais, incluindo imagens de penetração.
O TikTok afirmou estar comprometido a oferecer experiências seguras e adequadas para menores de idade. Além disso, a empresa disse ter tomado medidas imediatas após ser informada do problema pela Global Witness.
As quatro contas falsas foram criadas entre julho e agosto deste ano. Os pesquisadores usaram datas de nascimento falsas, fingindo ser adolescentes de 13 anos, e não foram solicitados a fornecer outras informações para confirmar suas identidades.
Pornografia
Os pesquisadores da Global Witness também ativaram o “modo restrito” da plataforma, que, segundo o TikTok, impede que os usuários vejam “temas adultos ou complexos, como… conteúdo sexualmente sugestivo”.
Mesmo sem realizar buscas, os pesquisadores encontraram termos abertamente sexuais sendo sugeridos na seção “você pode gostar” do aplicativo. As sugestões levavam a vídeos de mulheres simulando masturbação, exibindo roupas íntimas em locais públicos ou mostrando os seios.
Em casos extremos, o conteúdo incluía filmes pornográficos explícitos de sexo com penetração. Esses vídeos estavam incorporados a materiais aparentemente inofensivos, em uma estratégia bem-sucedida de driblar a moderação da plataforma.
Ava Lee, da Global Witness, disse à BBC que as descobertas foram um “grande choque” para os pesquisadores.
Segundo Lee, “o TikTok não está apenas falhando em impedir que crianças acessem conteúdo inapropriado — ele está sugerindo isso a elas assim que criam uma conta”.
A Global Witness é um grupo ativista que investiga como grandes empresas de tecnologia influenciam discussões sobre direitos humanos, democracia e mudanças climáticas.
Os pesquisadores da organização identificaram o problema em abril, enquanto conduziam outros estudos.
Vídeos removidos
A Global Witness informou o TikTok, que afirmou ter tomado medidas imediatas para resolver o problema.
Mas no final de julho e agosto deste ano, o grupo repetiu o levantamento e constatou que o aplicativo ainda recomendava conteúdo sexual.
O TikTok afirmou ter mais de 50 recursos projetados para proteger adolescentes: “Estamos totalmente comprometidos a fornecer experiências seguras e adequadas à idade”. O aplicativo disse também que remove 9 em cada 10 vídeos que violam suas diretrizes antes mesmo de serem visualizados.
Após ser alertado pela Global Witness, o TikTok afirmou ter tomado medidas para “remover conteúdo que violava nossas políticas e lançar melhorias em nosso recurso de sugestão de pesquisa”.
No Reino Unido, crianças de 8 a 17 anos passam de duas a cinco horas por dia online, segundo pesquisa da Ofcom. O estudo mostra que quase todas as crianças acima de 12 anos têm celular e assistem a vídeos em plataformas como YouTube e TikTok.
O TikTok introduziu um limite de tempo de tela de 60 minutos por padrão para menores de 18 anos em 2023, mas esse limite pode ser desativado por meio de configuração.
Em março de 2025, uma denúncia publicada pela BBC mostrou que o TikTok lucra com transmissões ao vivo de conteúdo sexual feito por adolescentes. O aplicativo retém cerca de 70% dos valores pagos.
O TikTok sabia da exploração de crianças e adolescentes em transmissões ao vivo e realizou investigação interna em 2022, segundo denúncias de um processo do Estado americano de Utah. A acusação afirma que a empresa ignorou o problema porque “lucrou significativamente” com a exploração.
O TikTok afirmou que a ação, em andamento nos Estados Unidos, desconsidera as “medidas proativas” adotadas para melhorar a segurança da plataforma.
Legislações de proteção infantil
Em 25 de julho deste ano, os Códigos Infantis da Lei de Segurança Online (Online Safety Act’s Children’s Codes) entraram em vigor no Reino Unido, impondo às plataformas digitais o dever legal de proteger crianças na internet. A medida faz com que alguns serviços, principalmente sites pornográficos, passem a verificar a idade dos usuários no Reino Unido.
A lei pretende tornar a rede mais segura, especialmente para menores, e é implementada e fiscalizada pela Ofcom, agência reguladora da mídia no país.
As empresas devem adotar “controle de idade altamente eficaz” para impedir que menores de idade acessem pornografia. Também precisam ajustar seus algoritmos para bloquear conteúdo que incentive automutilação, suicídio ou transtornos alimentares.
O descumprimento pode resultar em multa de até 18 milhões de libras (R$ 118 milhões) ou 10% da receita global das companhias — prevalece o valor mais alto. Executivos também podem ser presos.
Em casos graves, a Ofcom pode solicitar ordem judicial para retirar sites ou aplicativos do ar no Reino Unido.
A mudança na lei gerou um amplo debate no Reino Unido.
Parte dos especialistas e ativistas defende regras mais rígidas e até o banimento de menores de 16 anos das redes sociais.
Ian Russell, presidente da Fundação Molly Rose, criada após a morte da filha dele de 14 anos, disse estar “consternado com a falta de ambição” nos códigos da Ofcom.
A principal instituição filantrópica para crianças no Reino Unido, a Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças (NSPCC, na sigla em inglês), criticou que a legislação vigente não garante a proteção em aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp.
Segundo a entidade, a criptografia de ponta a ponta “continua a representar risco inaceitável para crianças”. Nesse tipo de criptografia, as mensagens são codificadas ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só conseguem ser decodificadas no telefone de quem as recebe.
Defensores da privacidade, por outro lado, dizem que os métodos de verificação de idade adotados pelo Reino Unido são invasivos e ineficazes.
Silkie Carlo, diretora da Big Brother Watch, uma ONG britânica que promove campanhas sobre privacidade e direitos civis, afirmou que essas regras podem levar a “violações de segurança, invasão de privacidade, exclusão digital e censura”.
Tiktok e regulação no Brasil
O TikTok é uma das redes sociais mais populares do Brasil, presente em 46% dos celulares, atrás de Instagram (91%) e Facebook (76%), segundo pesquisa Mobile Time/Opinion Box. Estimativas extraoficiais apontam cerca de 100 milhões de usuários no país, que tem 213 milhões de habitantes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a regulamentação de plataformas digitais, definindo que empresas podem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos postados por terceiros. Conteúdos graves, como mensagens antidemocráticas, pornografia infantil e incentivo ao suicídio, devem ser removidos ativamente, enquanto outros só precisam ser apagados após notificação.
No dia 18/09, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece a responsabilidade de empresas de tecnologia de proteger menores de 18 anos de conteúdos prejudiciais.
“É um equívoco acreditar que as big techs tomarão a iniciativa de se autorregular. Esse equívoco já custou a vida de várias crianças e adolescentes. Vários países avançaram na criação de dispositivos legais para a proteção de crianças e adolescentes no meio digital”, afirmou o presidente.
A regulação desse segmento ficará a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
