Dona de casa poderá se aposentar com até cinco anos de contribuição

Dona de casa poderá se aposentar com até cinco anos de contribuição

Donas de casa que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico e não têm renda já podem contribuir para a Previdência Social, pagando 5% do salário mínimo, e podem pedir a aposentadoria por idade depois de 15 anos de contribuição. Proposta em análise no Senado reduz essa carência para 5 ou 10 anos. O prazo mínimo de carência vale para a dona de casa que tiver completado cinco anos de contribuição em 2011 ou completar em 2012.

donadecasaO tempo de contribuição aumenta até 2021, quando se alcança o teto de dez anos. A autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembra que em outubro de 2011 a aposentadoria foi regulamentada, e que o volume de donas de casa inscritas na Previdência Social já aumentou mais de 1000%. No entanto, é preciso reduzir o tempo de contribuição, pois na prática muitas mulheres que já atingiram a idade para se aposentar ainda estão sem o benefício.

(Vanessa Grazziotin) É um passo daquilo que nós queremos, que é o reconhecimento com a remuneração efetiva do trabalho doméstico, porque, a partir do momento em que a mulher fica em casa, cuidando dos seus filhos, das suas filhas, da sua casa, é uma criança que não está na creche, é uma criança que deixa de receber a assistência do Estado.

(Repórter) A decisão da Comissão de Assuntos Sociais é terminativa, portanto, caso seja aprovada, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.