Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional o art.2°, §3, Lei Estadual n.°4.085/2023, que autorizava o Poder Executivo ...
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Estão abertas as inscrições para as propostas de atividades públicas que irão compor a programação da Semana de Inovação 2023. ...
(09.08) Boca 4 vs 2 Nacional (Pênaltis) https://www.youtube.com/watch?v=NJvK-c-Q6Rg
O auxílio-inclusão é um benefício destinado às pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com ...
O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam ...
Partida válida pelas oitavas de Final da Copa do Mundo Feminina FIFA™ 2023, direto do Estádio Sydney Football, em Sydney, ...
A coordenação do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nos editais n.°8 e 9, o ...
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Resp - J R Braña B.
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