“Retrocesso” é como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva vê a medida provisória publicada nesta semana que reduziu a área de três parques nacionais na Amazônia -dois deles para dar lugar a hidrelétricas.
A MP não foi bem recebida pelo PV, que anteontem ameaçou recorrer ao Supremo.
“Minha percepção é que é inconstitucional”, disse Marina àFolha. Para ela, a Constituição de 1988 diz que unidades de conservação só podem ser alteradas por lei.
A MP publicada no “Diário Oficial” na segunda-feira altera o limite dos parques da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari.
O primeiro foi “desafetado” (reduzido) para resolver um conflito fundiário com 12 comunidades locais.
O parque dos Campos Amazônicos teve seus limites redefinidos. Perderá 34 mil hectares para permitir a construção do lago da hidrelétrica de Tabajara, obra do PAC, e para liberar área para agricultores. Ganhará, por outro lado, 110 mil hectares.
O Mapinguari foi reduzido em 8.000 hectares para ceder espaço aos canteiros de obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. Para o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Mello, a alteração foi uma “correção” de um erro de desenho cometido na criação do parque, em 2008.
Mello diz não ver problemas de constitucionalidade no ato. “A MP se transforma em lei, a presidente entende que para o país é uma coisa urgente”, afirmou.
Segundo Marina, a redução por Medida Provisória “abre uma porteira” para que Dilma reduza unidades de conservação numa canetada.
E os próximos alvos serão as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas -uma delas, a quarta maior do país.
Como a Folha revelou no mês passado, o governo já decidiu que desafetará de novo o parque nacional da Amazônia, além das florestas nacionais de Itaituba 1 e 2.
As área protegidas fazem parte do mosaico criado em 2005 para conter o desmate.
