Tudo é política!
terça-feira, janeiro 31, 2023
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Marina na Folha: É ilegal e desmata

por oestadoacre.com
2 de setembro de 2011
em Acre
CompartilheTuíteMandar no Zap

Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.

desmatamento_e_poluicao_do_arManteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.

Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.

Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.

As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?

Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.

Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.

Tampouco as dos cientistas.

Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (verminhamarina.org.br).

Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da “proibição de retrocessos”.

Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.

O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

[publicado originalmente an Folha de S. Paulo desta sexta, 2]

Compartilhar1Tweet1Enviar

Notícias Relacionadas

lula

Atleta olímpico que ameaçou Lula recebeu 308 mil de programa do PT

31 de janeiro de 2023

Por que Wallace, o jogador de Volei bolsonarista seria, então, bolsonarista...? Ele é fruto do Bolsa Atleta, criado pelo governo...

mané

Sadio Mané, do Bayern de Munique….ajudando seu povo…

31 de janeiro de 2023

E os craques de futebol do Brasil...os super ricos estão fazendo o quê? - J R Braña B. (...) Sadio...

petecão

3º Turno no senado…

31 de janeiro de 2023

A eleição no senado preocupa até o STF, que será alvo certo de senadores bolsonaristas caso Rogério Marinho vença Rodrigo...

aleac

23-26: Nesta Qua posse dos deputados na Aleac (confira os 24)

31 de janeiro de 2023

Todos os deputados eleitos para o período 2023-2026 (...) Aleac

br

‘Eu sou gay’…nova marchinha do Carnaval…📀🔊

30 de janeiro de 2023

O cantor e compositor João Roberto Kelly - foto: Marcos Michael O autor, João Roberto Kelly, 84, criou as famosas...

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • hóstia

    Bolsonaro se recusa receber hóstia em Aparecida 📹

    205 Compartilhamentos
    Compartilhar 82 Tweet 51
  • 8 mil militares no Gov Fed exonerados numa canetada só

    111 Compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Alckmin pede explicação a Bolsonaro (v)

    99 Compartilhamentos
    Compartilhar 40 Tweet 25
  • Nassif: ‘Bolsonaro precisa ser extraditado’ …📹

    72 Compartilhamentos
    Compartilhar 29 Tweet 18
  • UNE: ‘Gov Federal confisca saldo dos Institutos e Universidades Federais’

    68 Compartilhamentos
    Compartilhar 27 Tweet 17

Últimas Notícias

Presidente Nicolau agradece por apoio do governador à Assembleia

Presidente Nicolau agradece por apoio do governador à Assembleia

31 de janeiro de 2023
lula

Atleta olímpico que ameaçou Lula recebeu 308 mil de programa do PT

31 de janeiro de 2023
correios

Senado: Sen MBittar vai votar em Rodrigo Pacheco

31 de janeiro de 2023
diploma

Convite: ‘Compartilho a alegria de uma conquista coletiva’

31 de janeiro de 2023

Capixabão Série A: Nova Venécia FC x Serra FC

31 de janeiro de 2023
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.