Tudo é política!
sábado, agosto 30, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Governo lança medidas para agilizar licenciamento ambiental de obras

por oestadoacre.com
29 de outubro de 2011
em Acre
Mandar no Zap

Foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas que regulamentam o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura, como rodovias e portos, linhas de transmissão de energia elétrica, e de exploração de gás e petróleo, incluindo o pré-sal. As portarias estabelecem critérios para os novos processos de licenciamento e para a regularização dos empreendimentos já existentes. O objetivo, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é estabelecer regras claras onde havia lacunas ou dupla interpretação na legislação ambiental brasileira.

“Todas as medidas são fruto de teste pelo Ibama e aprovação prévia do Ministério Público. Nada leva a flexibilizar, anistiar ou liberar para fazer o que quiserem. O que estamos dando é clareza na legislação”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista coletiva hoje à tarde.

dilmaimageSegundo ela, com as medidas, a sociedade brasileira passa a ter o “controle social” dos processos de licenciamento.

As novas regras preveem um programa de regularização ambiental para 55 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país, 35 portos em vários estados e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão. Segundo a ministra, em 20 anos, todas as rodovias federais já pavimentadas e em operação devem estar regularizadas do ponto de vista ambiental. As estradas que apresentam tráfego intenso ou as que oferecem alto risco de acidente terão prioridade.

Além da regularização, a partir de agora, as obras realizadas em rodovias que já possuem licença de operação não precisarão de novo licenciamento. Antes, a construção de uma terceira faixa para aumentar a segurança da via, por exemplo, exigia licenciamento específico, explicou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, que também participou da entrevista.

“Essas normas não mexem com o direito material; não estamos afastando nenhuma exigência preexistente, mas apenas tornando o licenciamento ambiental mais seguro. [O objetivo é] tornar o processo mais claro e transparente”, explicou Trennepohl.

Segundo o Ibama, outras áreas sujeitas ao licenciamento ambiental federal serão objeto de novas regulamentações futuramente.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

gon

Dep Gonzaga e secretários do Acre recebem honraria em província peruana

30 de agosto de 2025

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, recebeu na sexta-feira (29) o Título de Cidadão de...

CNJ encerra inspeção no TJAC e destaca avanços e desafios

CNJ encerra inspeção no TJAC e destaca avanços e desafios

30 de agosto de 2025

Terminou nesta sexta-feira (29) a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante três...

Érika Hilton: “Eduardo Bolsonaro é traidor e verme”

Érika Hilton: “Eduardo Bolsonaro é traidor e verme”

30 de agosto de 2025

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer continuar “trabalhando” dos Estados Unidos, onde está desde fevereiro. Pediu autorização ao presidente da Câmara, Hugo...

aleac

Com prefeitos peruanos, dep Gonzaga e comitiva debatem integração entre Acre e Peru

30 de agosto de 2025

Da Aleac - O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), continua cumprindo agendas no...

Boato sobre morte de Donald Trump é desmentido com foto da AFP

Boato sobre morte de Donald Trump é desmentido com foto da AFP

30 de agosto de 2025

 A informação se espalhou rapidamente, alimentada por teorias sobre sua agenda esvaziada no fim de semana e a ausência de...

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • Hospital de Sena: quem diria, após anos e anos… sai a primeira etapa!

    Piada pronta…roupa suja do hospital de Sena não se lava(seca) em casa…📹

    68 Compartilhamentos
    Compartilhar 27 Tweet 17
  • Governo dificulta ainda mais os professores receberem o VDP

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Presidente da Câmara de Sena: ‘convênio Sena/Santa Casa era curral eleitoral’…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Casal convida policial para momento íntimo num canavial📹

    51 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 13
  • Urgente! Acre ganhará 5 médicos especialistas do SUS…📹

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

arrombado

‘Pastor’ arrombado….e o remix…📹

30 de agosto de 2025
gon

Dep Gonzaga e secretários do Acre recebem honraria em província peruana

30 de agosto de 2025
Sábado de trabalho na BR do fim do mundo…

Sábado de trabalho na BR do fim do mundo…

30 de agosto de 2025
CNJ encerra inspeção no TJAC e destaca avanços e desafios

CNJ encerra inspeção no TJAC e destaca avanços e desafios

30 de agosto de 2025
Érika Hilton: “Eduardo Bolsonaro é traidor e verme”

Érika Hilton: “Eduardo Bolsonaro é traidor e verme”

30 de agosto de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.