O drama das mortes de no trânsito brasileiro, que no último ano fez mais de 41 mil vítimas fatais, levou o senador Jorge Viana a propor mudança na legislação. Ele apresentou nesta quinta-feira, 13 de setembro, projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. “É preciso mudar o trágico quadro que nós temos nas cidades brasileiras com o crescente aumento do número de vítimas e vítimas fatais no trânsito, especialmente motociclistas”, justificou.
A proposta do senador reserva faixa exclusiva para a circulação de motocicletas em vias de grande circulação, selecionadas com base em critérios técnicos. “Há 20 anos o número de mortos no trânsito era de 28 mil pessoas. Hoje, são 41 mil mortos, sendo que 30% dessas mortes são de motociclistas”, destacou.
Da tribuna do Senado, Jorge Viana comentou que o crescimento econômico vivido pelo Brasil nos últimos anos ampliou o acesso da população a veículos. A frota brasileira, que era de 24,3 milhões de veículos em 1998, passou a 64,8 milhões em 2010. Um aumento de 166%. “Ainda mais impressionante foi o aumento experimentado pela frota de motocicletas, superior a 491%”, comentou. E ressaltou: os acidentes fatais cresceram 610% nesses 12 anos.
O senador petista alertou para as estatísticas alarmantes vividas pelas populações das regiões Norte e Nordeste. No estado do Acre, a frota de motocicletas, que era de apenas 11 mil em 2000, ultrapassou a marca dos 70 mil veículos em 2011. É, atualmente, maior que o número de automóveis. Não por acaso, quase metade (57,5%) dos acidentes de trânsito com mortes no Acre tem a participação de motocicletas.
Jorge citou ainda dados do Sistema Único de Saúde, que em 2010 destinou R$ 187 milhões para tratar de vítimas de acidentes de trânsito. Apenas nesse tipo de atendimento, o SUS utilizou R$ 85,5 milhões para atender aos motociclistas que estiveram internados em hospitais públicos.
A proposta do senador reforça a competência dos órgãos de trânsito municipais para estabelecer esquemas especiais de circulação e de controle de tráfego com vistas à melhoria da segurança do trânsito. “Meu projeto propõe que se estabeleça um fim nessa situação de tragédia de mortes no trânsito. Precisamos acabar com a lei do mais forte nas cidades, pois quem perde a vida são os que andam a pé, os que andam de bicicleta e os que andam nas motocicletas”, disse.
Pelo projeto de Jorge Viana, fica explícita a atribuição dos Detrans e órgãos públicos de engenharia de trânsito para implantar faixas ou pistas para uso exclusivo de motociclistas em vias de grande circulação. Ao mesmo tempo, reduz para 80km/h a velocidade máxima permitida para motocicletas nas rodovias e fixa limites de velocidade adequados às motos que trafeguem em faixas ou pistas exclusivas.
