Representantes da prefeitura de Sena, MP e Câmara de Vereadores participaram na tarde de sexta-feira (23) de uma audiência de conciliação para tratar sobre a situação dos servidores da Prefeitura Municipal. Presidida pela juíza Zenice Mota Cardoso, a audiência aconteceu na comarca do fórum desembargador Vieira Ferreira.
A audiência foi requisitada pelo Poder Executivo diante da situação precária em que se encontra a cidade com as unidades de saúde sem oferecer atendimentos, as escolas funcionando precariamente, a limpeza da cidade comprometida, entre outros fatores. Tudo isso se deu depois que os funcionários temporários e provisórios foram afastados de suas funções por haver, segundo a justiça, irregularidade na forma de contratação.
A audiência alcançou um resultado positivo. Ao final foi firmado um acordo provisório entre prefeitura e MP, por meio do qual poderão ser contratados servidores para duas áreas: Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur).
Para a saúde ficou estabelecido que a prefeitura poderá contratar temporariamente 50 servidores, o que possibilitará o retorno dos atendimentos nas unidades. Para a Semsur ficou autorizada a contratação de 20 funcionários.
Processo Seletivo
O acordo provisório terá um prazo de cinco dias. Nesse espaço de tempo, representantes da prefeitura e MP voltarão a se reunir para a definição de um processo simplificado que acontecerá em Sena Madureira até o final deste ano. Por meio do processo simplificado que acontecerá em Sena Madureira até o final deste ano. Por meio do processo simplificado serão contratadas pessoas que trabalharão na prefeitura até a realização do concurso público geral que ficará a cargo do novo administrador.
Ainda será definido e divulgado o total de vagas para cada secretaria bem como os critérios para que as pessoas participem desse processo seletivo.
Fala das autoridades presentes
Juíza Zenice Mota: “ As partes chegaram a um acordo que visa amenizar a situação e retornar alguns serviços essenciais. Consideramos como um avanço importante para o município”.
Promotora Vanessa de Macedo: “Uma forma de pelo menos resolver de forma provisória o problema que está afetando os moradores, principalmente nas áreas da saúde e da limpeza. A prefeitura vai nos apresentar como estão lotados os servidores efetivos e também vamos trabalhar a questão da Educação que é outra área fundamental. Pelo menos na saúde os atendimentos deverão ser retomados”.
Prefeito Nilson Areal: “Importante frisar que entramos com um agravo no Tribunal de Justiça e estamos aguardando uma decisão. Enquanto isso, não podemos deixar com as unidades de saúde parem e outras áreas sejam afetadas também. Tudo isso causou uma confusão na cidade inteira e aí foi preciso juntar todo mundo, todos desarmados para encontrarmos uma saída. O primeiro passo já foi dado”.
Vice-prefeito Jairo Cassiano: “Estamos contentes com o desfecho da audiência. A única forma se resolver uma situação como essa é dialogando. Estamos buscando um caminho para garantir os serviços públicos essenciais à população”.
