O Ministério da Saúde vai premiar, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica (EAB) que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626. Para o Acre, serão destinados R$ 63,2 mil referente à avaliação de 31 equipes que aprimoraram o padrão de qualidade no atendimento à população. Serão beneficiados 11 municípios acreanos (confira aqui a lista dos municípios).
Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para o Acre já foram destinados R$ 642,7 mil. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. No Acre, 112 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.
INCENTIVOS – Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.
No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das Equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao PMAQ,de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.
As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Municípios do Acre beneficiados mensalmente a partir da competência Outubro:
Assis Brasil 2.200,00
AC Capixaba 2.200,00
AC Mâncio Lima 2.200,00
AC Plácido de Castro 8.300,00
AC Porto Acre 11.000,00
AC Rio Branco 18.500,00
AC Rodrigues Alves 1.700,00
AC Santa Rosa do Purus 1.700,00
AC Sena Madureira 8.800,00
AC Senador Guiomard 2.200,00
AC Xapuri 4.400,00
