Tudo é política!
sexta-feira, outubro 10, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Senado brasileiro aprova cota para negros em concursos públicos

por oestadoacre.com
20 de maio de 2014
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
Senado brasileiro aprova cota para negros em concursos públicos
Mandar no Zap

(Agência Senado) – O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

– Temos de esclarecer que a cota é aplicada no processo de classificação. Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20% – explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Dez anos

O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros. A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

A proposta prevê punições caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Humberto Costa (PT-PE), considerou “histórica” sua aprovação pelo Senado.

– Creio que hoje é um dia histórico porque no nosso país, ao longo dos últimos anos, temos procurado enfrentar um problema secular que existe no Brasil da discriminação e do preconceito racial – comemorou o senador.

Humberto Costa citou dados do Censo 2010, segundo os quais 50,7% da população brasileira são negros e mestiços, número que, entre os funcionários públicos federais, fica em apenas 30%. Quando os cargos são mais importantes, o índice cai ainda mais: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Discriminação positiva

O senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou ter sido o responsável por iniciar a discussão sobre cotas raciais no país, ao apresentar projeto reservando cotas para negros nas vagas no ensino superior e em concursos públicos, há 15 anos. Seu projeto, entretanto foi considerado inconstitucional à época pela Câmara dos Deputados, sob o argumento de criava discriminação entre as pessoas, o que era inconstitucional.

– Invoquei o fato de que as discriminações positivas estavam presentes na Constituição, como no caso dos deficientes físicos, que tinham direito à discriminação positiva. Quero me congratular com a presidente Dilma, que, com sua sensibilidade, consagra, de uma vez por toda, este princípio que, sem dúvida alguma, é um grande avanço e uma grande conquista para a raça negra no Brasil – elogiou Sarney.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lembrou que, neste mês, completam-se 126 anos da Lei Áurea e 319 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

– Se ainda temos que discutir a instituição de cotas para acesso ao serviço público da parte da população negra é porque a Lei Áurea, embora se constitua um marco no processo de emancipação do negro, não trouxe consigo os instrumentos que amparassem o negro no período pós-libertação.

Emenda rejeitada

O Plenário rejeitou a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos. Ela já havia sido rejeitada tanto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quanto na CCJ. De acordo com o relator na CCJ, o conteúdo da emenda tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise.

 

[a informação é da agência senado]

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasilconcursocotasnegros
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

voos de palavras

Voos de palavras: Em outubro….🌹

10 de outubro de 2025

Coluna de sexta-feira -Em outubro, a fênix... https://youtube.com/shorts/ek_b576htUo?si=Z4NMzVLtuyTgjJv4 (...) 🌎 Clique aqui e acompanhe o Acre de qualquer lugar do mundo!

Açaí do Acre entra na nova lista de bônus da Conab

Açaí do Acre entra na nova lista de bônus da Conab

10 de outubro de 2025

Conab - Os produtores de açaí do Acre estão entre os beneficiados pela nova lista do Programa de Garantia de...

Recursos federais garantem construção de 58 pontes no Baixo Acre

Recursos federais garantem construção de 58 pontes no Baixo Acre

10 de outubro de 2025

PMRB - Com investimento federal de mais de R$ 44,7 milhões, foi assinada nesta quinta-feira (9) a ordem de serviço...

Prefeito Gehlen: ‘Se for chorar, envia áudio…vou fazer história em Sena’…🔊

Prefeito Gehlen é quem manda e ponto final…📹

9 de outubro de 2025

Bem. Até as formigas em Sena Madureira sabem que secretários do prefeito Gehlen não fazem o que bem entendem. Isso...

tv aldeia

A TV Aldeia vai voltar…(mas de que jeito?)

9 de outubro de 2025

GdA - Ampliando a comunicação pública, na tarde desta quinta-feira, 9, o governo do Acre, em comunhão com a Universidade...

Mais lidas

  • Prefeito Gehlen: ‘Se for chorar, envia áudio…vou fazer história em Sena’…🔊

    Prefeito Gehlen é quem manda e ponto final…📹

    37 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 9
  • Acaba em confusão sessão dos vereadores em Sena…📹

    33 Compartilhamentos
    Compartilhar 13 Tweet 8
  • A ExpoQuinari 2025 me surpreendeu neste lindo sábado de outubro…📹

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • DNiT e o desafio da BR-364 durante o período de chuva…(imagens)…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol é registrado no Acre

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

voos de palavras

Voos de palavras: Em outubro….🌹

10 de outubro de 2025
Açaí do Acre entra na nova lista de bônus da Conab

Açaí do Acre entra na nova lista de bônus da Conab

10 de outubro de 2025
Acreanos poderão votar para escolher juízes e juízas de paz pela primeira vez

Acreanos poderão votar para escolher juízes e juízas de paz pela primeira vez

10 de outubro de 2025
jandira

‘Vocês pensam que venceram’…📹

10 de outubro de 2025
Recursos federais garantem construção de 58 pontes no Baixo Acre

Recursos federais garantem construção de 58 pontes no Baixo Acre

10 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.