Tudo é política!
segunda-feira, outubro 27, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Senado brasileiro aprova cota para negros em concursos públicos

por oestadoacre.com
20 de maio de 2014
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
Senado brasileiro aprova cota para negros em concursos públicos
Mandar no Zap

(Agência Senado) – O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

– Temos de esclarecer que a cota é aplicada no processo de classificação. Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20% – explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Dez anos

O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros. A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

A proposta prevê punições caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Humberto Costa (PT-PE), considerou “histórica” sua aprovação pelo Senado.

– Creio que hoje é um dia histórico porque no nosso país, ao longo dos últimos anos, temos procurado enfrentar um problema secular que existe no Brasil da discriminação e do preconceito racial – comemorou o senador.

Humberto Costa citou dados do Censo 2010, segundo os quais 50,7% da população brasileira são negros e mestiços, número que, entre os funcionários públicos federais, fica em apenas 30%. Quando os cargos são mais importantes, o índice cai ainda mais: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Discriminação positiva

O senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou ter sido o responsável por iniciar a discussão sobre cotas raciais no país, ao apresentar projeto reservando cotas para negros nas vagas no ensino superior e em concursos públicos, há 15 anos. Seu projeto, entretanto foi considerado inconstitucional à época pela Câmara dos Deputados, sob o argumento de criava discriminação entre as pessoas, o que era inconstitucional.

– Invoquei o fato de que as discriminações positivas estavam presentes na Constituição, como no caso dos deficientes físicos, que tinham direito à discriminação positiva. Quero me congratular com a presidente Dilma, que, com sua sensibilidade, consagra, de uma vez por toda, este princípio que, sem dúvida alguma, é um grande avanço e uma grande conquista para a raça negra no Brasil – elogiou Sarney.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lembrou que, neste mês, completam-se 126 anos da Lei Áurea e 319 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

– Se ainda temos que discutir a instituição de cotas para acesso ao serviço público da parte da população negra é porque a Lei Áurea, embora se constitua um marco no processo de emancipação do negro, não trouxe consigo os instrumentos que amparassem o negro no período pós-libertação.

Emenda rejeitada

O Plenário rejeitou a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos. Ela já havia sido rejeitada tanto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quanto na CCJ. De acordo com o relator na CCJ, o conteúdo da emenda tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise.

 

[a informação é da agência senado]

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasilconcursocotasnegros
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

“Amar o mundo também é amar a família”📹

“Amar o mundo também é amar a família”📹

27 de outubro de 2025

“Ouvi sem querer minhas amigas falando da minha vida. Estava grávida e me perguntei se minha dedicação à justiça social...

donaldo

Bolsa sobe e dólar cai após reunião entre Lula e Donaldo (o mercado sempre ganha)

27 de outubro de 2025

EBC - O mercado financeiro teve um dia de alívio no dia seguinte ao encontro entre os presidentes Luiz Inácio...

Deputado paulista vai ao STF contra senador bolsonarista eleito pelo Acre (e do sistema)

Deputado paulista vai ao STF contra senador bolsonarista eleito pelo Acre (e do sistema)

27 de outubro de 2025

De Lauro Jardim, em O Globo. Paulinho da Força (Solidariedade-SP) acionou o STF nesta semana para pedir direito de resposta ao...

trump

Presidente Donaldo hoje: ‘Lula(80 anos) é muito vigoroso e impressionante’

27 de outubro de 2025

G1 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (27) que a reunião com Lula foi "muito boa"...

gás

Beneficiários com NIS final 5 recebem Auxílio Gás

27 de outubro de 2025

EBC - Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS)...

Mais lidas

  • rio iaco privado

    Rio Iaco privatizado por madeireira era só o que faltava: prefeito Gehlen no MP

    64 Compartilhamentos
    Compartilhar 26 Tweet 16
  • Barreiras ilegais no leito do Rio Iaco foram retiradas, informa prefeito Gehlen…📹

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

    20 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Hortência em Sena…dia 30…⛹️‍♂️

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

“Amar o mundo também é amar a família”📹

“Amar o mundo também é amar a família”📹

27 de outubro de 2025
donaldo

Bolsa sobe e dólar cai após reunião entre Lula e Donaldo (o mercado sempre ganha)

27 de outubro de 2025
Deputado paulista vai ao STF contra senador bolsonarista eleito pelo Acre (e do sistema)

Deputado paulista vai ao STF contra senador bolsonarista eleito pelo Acre (e do sistema)

27 de outubro de 2025
do

Sena no D.O….segunda-feira, 27.o

27 de outubro de 2025
trump

Presidente Donaldo hoje: ‘Lula(80 anos) é muito vigoroso e impressionante’

27 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.