Tudo é política!
domingo, julho 6, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

MPAC pede busca e apreensão de recém-nascido dado ilegalmente por mãe

por oestadoacre.com
21 de maio de 2014
em Acre, Destaque
MPAC pede busca e apreensão de recém-nascido dado ilegalmente por mãe
Mandar no Zap

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Feijó, propôs medida cautelar de busca e apreensão de criança recém-nascida, ainda sem nome e registro. De acordo com termo de informação expedido pelo Conselho Tutelar de Feijó, a genitora, que é doente mental, entregou a criança a uma mulher que não está devidamente habilitada no cadastro de adotantes, quatro dias após o seu nascimento. Esta desponta como requerida na medida cautelar ajuizada pelo MPAC.

A criança, do sexo masculino, nasceu no dia 25 de abril/2014 no Hospital Geral de Feijó. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel, a requerida mantém a guarda da criança em caráter provisório e absolutamente precário por tempo insuficiente para formação de vínculos afetivos. Assim, o afastamento do convívio da criança com a ré poderia ser feito sem prejuízos, considerando também que o bebê possui menos de um mês de vida.

“A permanência da criança na companhia da requerida, portanto, não se justifica, quer sob o ponto de vista legal, quer sob a ótica psicossocial, sendo de rigor a imediata revogação da guarda precária exercida, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma o promotor ao destacar que a permanência da criança com a requerida pode gerar vínculos familiares, tornando traumática uma separação futura entre eles.

Na medida cautelar, Fernando Cembranel pede para que a ordem jurídica na questão seja restaurada, colocando a criança sob a guarda de casal devidamente habilitado à adoção, regularmente inscrito no cadastro próprio existente na comarca de Feijó, evitando a perpetuação da situação irregular e ilegal.

“Toda vez que a Justiça deixa de observar os critérios e parâmetros estabelecidos pela própria lei em matéria de adoção, está desestimulando e lesando todos aqueles que confiaram no Poder Judiciário e se submeteram ao procedimento de habilitação à adoção”, destaca o promotor.

Ao requerer o deferimento da medida cautelar, o MPAC pede que a diligência para busca e apreensão seja realizada com cautela e sigilo absoluto e com o apoio do Conselho Tutelar, que também será notificado para proceder com o registro de nascimento da criança.

Um estudo social e psicológico da mãe da criança também foi requerido pelo promotor de Justiça para verificar se ela, de fato, deseja entregar o filho para adoção.

À requerida, foi dado um prazo de cinco dias para apresentação de sua defesa.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acredoaçãomp
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

romário

Romário: 30% do salário penhorado por dívidas…

6 de julho de 2025

Ancelmo Gois (O Globo) - O ex-jogador Romário, que também vem a ser senador da República, está desgostoso com uma...

petrobras

Petrobras quer 100 mil trabalhadores de aplicativo para terceirizadas (salários de 6 a R$ 30 mil)

6 de julho de 2025

EBC - A Petrobras enfrenta dificuldade para preencher vagas de trabalho em operações da companhia – por meio de empresas...

padre massimo

Pe. Massimo: cuidados…⛪

6 de julho de 2025

Coluna de domingo... Pe. Massimo https://youtube.com/shorts/Z_mEDQtMFGA?si=-pJTSXASq2t6WKzp (...)  

sus

Um episódio pedagógico para aumentar a consciência política das pessoas no Brasil

5 de julho de 2025

Via Glamour(grupo Globo) -Em um texto publicado no The Washington Post nos últimos dias, o correspondente Terrence McCoy relatou a experiência...

flu

‘O arquiteto do terror’…😂📹⚽

5 de julho de 2025

Top 1 no Insta... 'Flu, um verso que embriaga...' Ouça.. https://youtube.com/shorts/nKBlavsiLdI?si=NxJt8Wb0r2pFWifg   (...) Em tempo: quem sabe a final dos...

Mais lidas

  • oestadoacre convida prefeito Gehlen para um bate-papo…

    Prefeito Gehlen mira site da capital…’Não adianta insistir’

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Briga em Sena na rede antissocial: Chora, mas me marca!

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Um episódio pedagógico para aumentar a consciência política das pessoas no Brasil

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • 1,3 mil empregos formais em maio no Acre (Sena, melhor desempenho com mais de 1.000)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

romário

Romário: 30% do salário penhorado por dívidas…

6 de julho de 2025
petrobras

Petrobras quer 100 mil trabalhadores de aplicativo para terceirizadas (salários de 6 a R$ 30 mil)

6 de julho de 2025
opinião

Brasil: o país onde os ricos mandam e os pobres pagam a conta

6 de julho de 2025
padre massimo

Pe. Massimo: cuidados…⛪

6 de julho de 2025
tv juruá

Expoacre Juruá…2025..sábado, 5.jul..📹

5 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.