Em encontro nesta tarde em Sena Madureira, entre o juiz do trabalho Eduardo Galarça, o prefeito Mano Rufino e o vereador Cleyton Brandão ficou acertado que o município fará a concessão de uma área para a construção de um galpão onde funcionará a cooperativa de catadores de lixo.
Trata-se de um ‘acordo tripartite’ (prefeito, juiz, vereador)
Pela primeira vez na história da cidade, em breve, os resíduos sólidos (lixo) produzidos deverão ser tratados de forma adequada levando em conta as regras da legislação ambiental.
A construção do galpão, que custará cerca de 380 mil será possível porque a justiça do trabalho – em acordo do vereador Cleyton com o juiz Galarça ainda em 2014 – transformou uma multa trabalhista do mesmo valor na obrigação de que a empresa punida construa o espaço onde será a cooperativa de catadores.
É a primeira vez em Sena Madureira e no Acre que uma decisão da justiça ‘permuta’ uma penalidade para beneficiar uma comunidade inteira.
Ao invés de pagar os 380 mil direto aos cofres do tesouro, a empresa construirá a obra e repassará aos catadores organizados em cooperativa.
Depois de concluído o galpão (que será numa área da estrada Mario Lobão, 2º distrito) o prefeito Mano, por meio de um termo de uso, repassará o controle à cooperativa de catadores.
PS – o aterro sanitário do município de Sena, cujo projeto está bem adiantado – deverá começar a entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2016.
