Royalties do Pré-Sal que Acre tem direito irão para a Educação

Royalties do Pré-Sal que Acre tem direito irão para a Educação

Por isso é importante pressionar os senadores do Acre – especialmente GladsonC e Petecão – para que votem contra o projeto do tucano José Serra, que tenta tirar da Petrobras (e entregar às empresas estrangeiras) o controle da exploração do Pré-Sal – J R Braña B.

GP

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou, por unanimidade, o parecer com as alterações propostas pelo relator, deputado estadual Daniel Zen, no texto do Plano Estadual de Educação (PEE). Dentre as novas estratégias destaca-se o item 19.1, que assegura que 100% dos Royalties oriundos do pré-sal, destinados ao Estado do Acre, sejam investidos exclusivamente em educação.

De acordo com o relator do Projeto de Lei, deputado Daniel Zen, a estratégia que assegura o investimento exclusivo dos royalties fixa uma nova fonte de recursos para a educação, o que é pré-requisito para todas as demais metas do plano.

“Além da ampla participação popular, esse é o grande diferencial deste PEE em relação aos dos demais estados, pois define uma nova fonte de recursos para financiamento das políticas educacionais a partir de sua vigência”, destacou Zen.

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aleac