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Home Acre

STF livra Flaviano Melo da ‘Flávio Nogueira’

por oestadoacre.com
18 de abril de 2018
em Acre, Destaque
STF livra Flaviano Melo da ‘Flávio Nogueira’
Mandar no Zap
Dep Flaviano Melo,: foto pública google

No oestadão

Dez anos depois das alegações finais da acusação e da defesa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, individualmente, arquivar a ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) por desvio de dinheiro público.

A decisão do ministro relator, tomada na sexta-feira, 13, e publicada na noite desta terça-feira, 17, apontou que não havia “justa causa” para a continuidade do processo. Segundo o ministro, faltavam elementos mínimos para comprovar que o acusado tenha cometido o crime atribuído.

Ainda cabe recurso da PGR, que ainda não foi notificada da decisão. A procuradora-geral, Raquel Dodge, havia pedido em dezembro passado prioridade para julgamento alertando risco de o processo atingir a prescrição – marco temporal a partir do qual o acusado já não pode ser punido.

A acusação é de que o deputado federal participou, com empregados do Banco de Brasil, de um esquema de gestão fraudulenta para desviar recursos públicos quando era governador do Acre, entre 1988 e 1990 (no Acre ficou conhecida como a Conta Fantasmas Flávio Nogueira). O caso chegou ao Supremo em 2007, depois de ele tomar posse no primeiro dos três mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados.

(…)

PS: oestadoacre.com falou um dia com o então secretário de fazenda de Flaviano, Carlos Abrantes, na cidade do Porto (Portugal) sobre a conta fantasma no Banco do Brasil de Rio Branco…a entrevista está em duas partes: a primeira parte aqui…..e a segunda parte aqui


Antes publicamos…:

BBB: Todo o Acre vota na Gleici (vote aqui) https://t.co/HI3HzU2BN7 pic.twitter.com/68nyWeBxqB

— Oestadoacre (@Oestadoacre) 18 de abril de 2018


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Tags: acreflaviano meloflávio nogueiranotíciasstf
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