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Um estudo realizado por pesquisadores da Embrapa no Acre e no Pará revela que a estimativa de desmatamento evitado na Terra Indígena Poyanawa, no Acre, pode corresponder a uma média de emissões evitadas de 6.381 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano.
Com base nos parâmetros de negociação do mercado global de créditos de carbono, os pesquisadores da Embrapa estimam que cada tonelada de CO2 evitada valha US$ 6 ou mais no mercado, a depender do investidor interessado.
Isso significa dizer que, além de protegerem o meio ambiente e evitarem o desmatamento ilegal associado à agropecuária e ao extrativismo, os indígenas da etnia Poyanawa podem gerar US$ 38.286 ao ano em créditos de carbono.
É o equivalente, no câmbio atual, a R$ 199,84 mil por ano. E, considerando-se todo o desmatamento evitado na região entre 2006 e 2025, o total levantado pelos indígenas em créditos de carbono pode chegar a R$ 3,9 milhões.
Na medida em que iniciativas com carbono sociocultural têm sido cada vez mais valorizadas, o desmatamento evitado pelos indígenas pode configurar um negócio rentável.
A negociação dos créditos de carbono é uma forma de os países se adequarem aos limites de quantidade de emissões de gases que causam o efeito estufa, ao encontro de tratados internacionais sobre o clima, como o Acordo de Paris. É como se cada país estivesse autorizado a liberar na atmosfera uma certa quantidade de gases. Os países que não atingem esse teto passam a ter créditos para vender, e os que ultrapassam o limite podem comprar créditos para adequar seus saldos líquidos de emissões.
Mais recentemente, muitas iniciativas vêm tentando destravar e popularizar esse comércio, algumas das quais usando criptoativos e tecnologias de registro distribuído (as populares blockchains) para “escoar” a oferta e aproximar vendedores e compradores.
Alta preservação e atividades só em áreas alteradas
O estudo “Desmatamento Evitado na Terra Indígena Poyanawa, Mâncio Lima, AC, Brasil” detalha como é possível promover serviços ambientais e garantir créditos de carbono por meio de uma relação harmoniosa com a floresta e indica estratégias para aproveitar as emissões evitadas.
Segundo a pesquisa, o povo Poyanawa tem priorizado as atividades agrícolas em áreas já alteradas e investido na recomposição de áreas degradadas e na implantação e fortalecimento de quintais agroflorestais.
Homologada em 2001, a Terra Indígena Poyanawa possui 24.499 hectares, e apenas 5,8% desse território foi alterado. São 1.422 hectares utilizados em pequenas pastagens, roçados, capoeiras, quintais agroflorestais, casas, escolas, igrejas, galpões e arenas culturais.
Os resultados sugerem possibilidade de elaboração, por comunidades indígenas, de projetos para Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), explica o pesquisador Eufran Amaral, coordenador do estudo e chefe-geral da Embrapa no Acre.
“São ações que reforçam a cultura local, diversificam a produção e conservam o meio ambiente, gerando um ciclo de retroalimentação e contribuindo para o alcance de metas de redução de gases de efeito estufa”, comenta Amaral.
A pesquisa foi realizada no projeto “Etnoconhecimento, agrobiodiversidade e serviços ecossistêmicos entre os Puyanawa”, executado com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação integra uma iniciativa maior, o Portfólio Amazônia, conjunto de 75 projetos de pesquisa e inovação em parceria com instituições públicas e privadas.
Para Lucieta Guerreiro Martorano, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental e coautora do estudo, as políticas de Prestação de Serviços Ambientais têm muito a contribuir para evitar o desmatamento na Amazônia.
“É preciso sair do campo do discurso e popularizar esses mecanismos a fim de tornar o pagamento por serviços ambientais uma prática em Terras Indígenas, Unidades de Conservação, propriedades rurais e outros territórios tradicionais do país”, ela afirma.
Ainda de acordo com a pesquisadora, a prestação de serviços ambientais também pode ser promovida por produtores rurais que utilizam tecnologias sustentáveis nos sistemas produtivos da propriedade, como os sistemas agroflorestais, a roça sem queima e a integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), entre outras alternativas.
“Essas modalidades aumentam o potencial das comunidades de obter ganhos econômicos pela prestação de serviços ambientais de regulação do carbono na atmosfera, fator conectado ao clima do planeta”, ela explica.