Tudo é política!
quinta-feira, julho 24, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Redução do ICMS: Perda para estados seria de 26 bi

por oestadoacre.com
29 de novembro de 2021
em Acre
energia
Mandar no Zap

#STF

energia

Consultor Jurídico – Pedido de vista

STF suspende modulação de decisão sobre ICMS para energia e telefonia

 

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da decisão que considerou inconstitucional alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral. O julgamento havia sido iniciado no Plenário Virtual nesta sexta-feira (26/11).

O ministro Dias Toffoli foi o único a votar. O magistrado propôs que os estados reduzam a alíquotas de ICMS a partir de 2022. Conforme Toffoli, a modulação de efeitos só não vai afetar quem tinha ação judicial contestando o tributo em andamento até a véspera da publicação da ata do julgamento de mérito.

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal enviou carta ao STF solicitando que a decisão passe a valer em 2024, para se alinhar aos planos plurianuais.

Segundo o jornal Valor Econômico, a estimativa é que o julgamento do Supremo gere perda anual de R$ 26,7 bilhões para os estados. (…)

Em tempo: Acre perderia quase 90 milhões – oestadoacre

modo natal


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acreicmsperdastf
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

recife

Sempre são os trabalhadores que morrem trabalhando…

24 de julho de 2025

Diário de Pernambuco - Um trabalhador morreu após cair do 5° andar de um prédio de luxo situado na Avenida...

inss

Fraude no INSS: governo Lula inicia reembolso a vítimas corrigidos pelo IPCA

24 de julho de 2025

G1 - Valores serão corrigidos pelo IPCA e depositados diretamente na conta em que o benefício é recebido. O pagamento...

socorro nery

Educação: Dep Socorro Neri apresenta balanço e define prioridades

23 de julho de 2025

A deputada federal Socorro Neri, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), apresentou o...

Na Folha de S. Paulo: pastor do Acre diz ter tirado 5 mil jovens do crime…📹

Na Folha de S. Paulo: pastor do Acre diz ter tirado 5 mil jovens do crime…📹

23 de julho de 2025

Folha de S. Paulo - "Amigo, sou o pastor Arnaldo Barros", o líder da acreana Igreja Geração Eleita se apresenta...

sena no DO

Sena no D.O…Novo conselho, mais professores e certidão negativa cancelada

23 de julho de 2025

Quarta-feira, 23 de Julho de 2025 - D.O nº 14.070 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA DECRETO Nº 145 de 21...

Mais lidas

  • sena no DO

    Sena no D.O…: cargos e salários dos servidores temporários..(Br…📹)

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Não, deputado!…é o que vê e não enxerga…

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Sena no D.O….Contratos revogados, dívidas cobradas e piscina no Marreirão à vista

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Dep Edvaldo, R$ 400 por aluno: ‘Sena mudou e vai continuar mudando…’📹

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • ICL, tarde-noite…23.7…Calma, Brasil!……📹

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3

Últimas Notícias

guerra

Gov Lula precisa jogar teto de gasto no lixo e reagir contra agressão dos EUA

24 de julho de 2025
recife

Sempre são os trabalhadores que morrem trabalhando…

24 de julho de 2025
Número de mortes violenta chega a mínima histórica(PM do Tarcísio é a que mais mata)

Número de mortes violenta chega a mínima histórica(PM do Tarcísio é a que mais mata)

24 de julho de 2025
inss

Fraude no INSS: governo Lula inicia reembolso a vítimas corrigidos pelo IPCA

24 de julho de 2025
enem logo

Enem 2025: Acre contabiliza 28 mil inscritos

23 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.