Via Gazeta SP
FOLHAPRESS – O Ministério da Cultura vai realizar um evento para marcar o lançamento da Lei Paulo Gustavo no dia 11 de maio, na Concha Acústica, em Salvador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve comparecer à cerimônia.
O texto da Lei Paulo Gustavo, que foi sancionado em dezembro de 2022 ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), prevê o pagamento de R$ 3,86 bilhões para estados, municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia.
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A cerimônia vai marcar o início das transferências desses recursos, que devem ser executadas até o final do ano. A pasta da Cultura teve um orçamento recorde em 2023, de R$ 10 bilhões.