Tudo é política!
sábado, setembro 6, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Gov federal revoga decretos do saneamento e anuncia novas regras

por oestadoacre.com
13 de julho de 2023
em Acre
Gov federal revoga decretos do saneamento e anuncia novas regras

Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasi

Mandar no Zap

B61 – O governo federal revogou dois decretos sobre o Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020) e editou novos textos que vão atender às exigências do Congresso Nacional. A decisão aconteceu após parlamentares questionarem dois pontos: a prestação de serviço sem licitação pelas empresas públicas e a regularização de contratos que deveriam ser extintos. Os trechos também foram criticados por representantes do setor privado. Na avaliação de deputados e senadores, o Poder Executivo estaria invadindo a competência do Legislativo ao alterar o Marco Legal do Saneamento Básico.

Com o anúncio da revogação, os senadores desistiram de votar o projeto (PDL 98/23) que derrubaria esses dois decretos. Um deles, discutia a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico. Já o outro, estabelecia uma forma de comprovar a capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário.

A suspensão já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi adiada no Senado a pedido do senador Jaques Wagner (PT-BA).

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: acrebrasilgovernooestadoacresaneamento
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

opinião

Onde se lê anistia, leia-se arrastão da impunidade

5 de setembro de 2025

Por Xico Sá, do ICL O professor João Cézar de Castro Rocha tem alertado, nos seus comentários nos programas do...

pix

Gov, PF e Receita deram um 1º golpe certeiro no crime organizado

5 de setembro de 2025

(...)ViaG1 - Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via...

Lançamento de livro na Ufac destaca impacto da Reforma Universitária e da Constituição de 1988

Cine Ufac apresenta: Saneamento Básico – O Filme (2007)…📹

5 de setembro de 2025

Saneamento Básico – O Filme (2007) Prepare a pipoca e venha assistir a essa comédia irreverente e cheia de sátira social...

Socorro Neri: emenda de R$ 12 mi à Ufac

Socorro Neri: emenda de R$ 12 mi à Ufac

5 de setembro de 2025

O pró-reitor de Extensão e Cultura da Ufac, Carlos Paula de Moraes, reuniu-se com a deputada federal Socorro Neri (PP-AC)...

R$ 1 mi da Prefeitura de Rio Branco credencia Escola Chrizarubina

R$ 1 mi da Prefeitura de Rio Branco credencia Escola Chrizarubina

5 de setembro de 2025

As creches e escolas de educação infantil desempenham papel essencial no desenvolvimento das crianças nos aspectos emocional, social, físico e...

Mais lidas

  • greve

    Sinteac: ‘GdA contrata amiga da namorada, namorado da amiga’….e pros professores…👎

    24 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 6
  • Lula tenta apressar o PIB, o Banco Central desacelera

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • ’40 crianças sofreram estupro em Sena este ano’, denuncia vereadora…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Ontem sendo hoje….retrato vivo da família em movimento…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • MEC: Carteira nacional da profissão mais importante do Brasil será entregue em outubro…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

Ufac poderia seguir UnB e criar disciplina ‘Golpe de 2016’

Estudante é expulso da UnB por gravar aulas e debochar de professores

6 de setembro de 2025
Lula no SBT (parte 1 e 2)📹

Lula no SBT (parte 1 e 2)📹

6 de setembro de 2025
Trump janta com big techs e vira o Vale do Silício do avesso

Trump janta com big techs e vira o Vale do Silício do avesso

6 de setembro de 2025
R$ 12 bi para o agro — e a mídia silencia

R$ 12 bi para o agro — e a mídia silencia

6 de setembro de 2025
opinião

Onde se lê anistia, leia-se arrastão da impunidade

5 de setembro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.