Tudo é política!
segunda-feira, junho 30, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Uniforme escolar tem proposta vetada (ainda o efeito teto de gastos)

Veto será analisado posteriormente em sessão do Congresso Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

por oestadoacre.com
25 de agosto de 2023
em Acre
educação

oestadoacre.com

Mandar no Zap

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Segundo o Poder Executivo, a proposta contraria o interesse público por desrespeitar as leis orçamentárias e as regras fiscais, pois não houve a indicação, pelo Congresso Nacional, da estimativa de impacto orçamentário e financeiro e das fontes de receita que poderiam suportar as novas despesas.

Aprovado pela Câmara em 2018, o texto do ex-deputado Goulart (SP) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes da rede pública material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Ainda não há ainda data para a análise do veto em sessão conjunta do Congresso Nacional. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: acrebrasilcongressoExecutivooestadoacre
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

gestão

Ambiência organizacional(3)

30 de junho de 2025

Por Marcus Vinícius e Ângela Bessa*- A ciência da Administração tem um papel preponderante para o desenvolvimento das organizações, portando...

psg

4-0: Acordo para não humilhar com chuva de gols o time de Messi?

29 de junho de 2025

GE - O Paris Saint-Germain goleou o Inter Miami por 4 a 0 neste domingo e avançou às quartas de...

padre massimo

Pe. Massimo: sonhando acordado…⛪

29 de junho de 2025

Coluna de domingo de Pe. Massimo (...) Grifo meu: excelente ideia, Pe. Massimo...escola de consciência...um Centro de Educação Ecológica.... J...

cristina libre

Argentina segue os passos do Brasil contra a guerra jurídica(lawfare)..

29 de junho de 2025

Cristina Libre repete a palavra de ordem em favor de Lula, que passou quase 600 dias preso por ordem de...

futebol

Que coisa boa em Sena…⚽

28 de junho de 2025

Parece simples, mas era isso que a minha geração fazia nos finais de semana em Sena Madureira. Ia ao São...

Mais lidas

  • sena no DO

    A prefeitura de Sena fala pelo Diário Oficial…(avisamos ontem)

    28 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • Sena leva choque com exigência do pagamento do IPTU

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Manolito Braña, aos 83 anos…

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • BigBrother Sena: áudio vazado de aliado contra o prefeito…🔊

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • 37 anos depois STF pisa no chão da casa onde viveu e foi assassinado Chico Mendes

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

flu

Fluminense: o nome da beleza

30 de junho de 2025
laio

FLU vs Internazionale de Milano…⚽

30 de junho de 2025
prouni

Inscrições para concorrer às bolsas do Prouni começam nesta segunda

30 de junho de 2025
bruno

Bruno Borges, acreano, vira coach, mostra matéria em O Globo

30 de junho de 2025
gestão

Ambiência organizacional(3)

30 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.