O ensino profissional no Brasil teve seu início com as escolas de Aprendizes e Artífices, criadas pelo Decreto n.º 7.566 e celebra, no dia 23 de setembro, 114 anos de história no país. Evoluindo de 19 escolas para 680 unidades públicas, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) permeia desde o ensino básico, cursos técnicos de nível médio, passando pela oferta de qualificação profissional até o ensino superior, graduações tecnológicas e pós-graduação. Sua trajetória é marcada pela ampliação e interiorização na oferta de cursos profissionais, formando, anualmente, milhões de jovens e adultos no Brasil.
A oferta de EPT é realizada por uma ampla rede de ensino, distribuída por todas as regiões do país, tendo destaque pela sua capilaridade, variedade de cursos e potencial de inserção no mundo de trabalho. As redes federal, estaduais, distrital e municipais, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem (SNAs) e Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), contabilizam mais de 2,1 milhões de estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, conforme o Censo Escolar da Educação Básica de 2022, divulgado pelo Inep.
Em função do Dia da EPT, o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, destaca a relevância desta modalidade de ensino para o desenvolvimento do país. Segundo Getúlio, todas as nações desenvolvidas valorizam e impulsionam a educação profissional e tecnológica, inclusive com reconhecimento salarial dos técnicos por parte do setor produtivo.
“O governo federal entende a EPT como protagonista deste novo momento do Brasil, especialmente o curso técnico integrado ao ensino médio, com um impacto relevante na vida dos jovens”, afirmou o secretário, ressaltando que a proposta do MEC para aperfeiçoar o ensino médio inclui como alternativa à oferta de EPT.
O governo federal entende a EPT como protagonista deste novo momento do Brasil, especialmente o curso técnico integrado ao ensino médio, que tem um impacto relevante na vida dos jovens” Getúlio Marques Ferreira, secretário de educação profissional e tecnológica
Política Nacional — Em agosto, o presidente Lula sancionou a lei 14.645/2023, que determina que a União, em colaboração com os estados e o Distrito Federal, deverá formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica, articulada com o Plano Nacional de Educação (PNE).
EPT – Em mais de 100 anos de transformação por meio da educação, a EPT se consolidou por propiciar uma oferta variada de cursos em sintonia com o desenvolvimento socioeconômico do País, permitindo aos estudantes escolherem uma formação que comprovadamente gera mais oportunidades de emprego e ascensão na carreira.
Cursos – Os Catálogos Nacionais de Cursos são instrumentos normativos nacionais que regulam e orientam a oferta tanto de cursos da educação profissional técnica de nível médio como da educação profissional tecnológica de nível superior. Os documentos foram criados para aprimorar e fortalecer a oferta da educação profissional e tecnológica a fim de orientar instituições, estudantes, educadores, sistemas e redes de ensino e sociedade em geral a respeito das aprendizagens a serem garantidas a todos os concluintes de cada um dos cursos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)