O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município de Lagoa Santa–MG, na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alega que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há 7 anos. O MST pede a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.
Segundo o movimento, a ação envolveu 500 famílias e foi liderada pelas mulheres do movimento, em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A sem-terra Maria Eni, da direção estadual do MST, defendeu que a ocupação é motivada pelo não cumprimento da função social da terra.
“São mais de 5 mil famílias acampadas aqui no estado de Minas Gerais, entre elas, estão as famílias do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde aconteceu o massacre em 2004, das famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São vários acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo”, disse.
O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.
Em nota, o movimento ainda chamou atenção “para a lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária”.
A sem-terra Luana Oliveira, também da direção estadual do movimento, destacou que a ação busca consolidar o direito à terra. “Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro”, destacou.
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“Por nova orientação do governo federal, a Incra retomou a obtenção de terras para reforma agrária e ampliou o assentamento de famílias. No passado foram assentadas quase 50,6 mil famílias. A marca é 58,6% superior àquela registrada em todo o período de 2016 a 2022, quando 31,9 mil famílias se tornaram beneficiárias da política pública. Outras iniciativas importantes foram o aumento dos valores das modalidades de crédito destinadas aos agricultores assentados e a destinação de mais de 32 mil hectares de terras públicas para criação de novos projetos este ano”, diz a nota.
* Texto atualizado às 20h18 para acréscimo da manifestação do Incra
