O anúncio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de uma série de medidas de flexibilização regulatória e de fiscalização é uma demonstração para quem ainda não entendeu…
O Decreto Legislativo n.º 236/2024, que embasa essas ações, oferece a base legal necessária para agilizar o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros em uma região que clama por auxílio…
A publicação da Portaria DG n.º 110 é crucial para garantir a eficácia das medidas em vigor. Ao trazer clareza e legalidade, a ANTT assegura que a ajuda humanitária chegue às pessoas que mais precisam…
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