Pé-de-Meia: pagamento da 4ª parcela começa nesta quarta-feira (26)
Parcela de R$ 200, relativa à frequência durante o mês de abril, será paga até 1º/7, conforme o mês de nascimento dos alunos
Por Ministério da Educação e Secretaria de Educação Básica
Data de pagamento |
Mês de nascimento do estudante |
26 de junho |
Janeiro, fevereiro e março |
27 de junho |
Abril, maio e junho |
28 de junho |
Julho, agosto e setembro |
1º de julho |
Outubro, novembro e dezembro |
Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos participantes do programa. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n.º 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.