Tudo é política!
sábado, outubro 4, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

por oestadoacre.com
22 de outubro de 2024
em Acre
mei
Mandar no Zap

EBC – As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: dívidasmeisimples
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

nota

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no ‘Redação Nota Mil’

3 de outubro de 2025

Aleac - Com a proximidade das provas do ENEM, marcadas para novembro, a equipe da Escola do Legislativo vem intensificando...

Lula abre caminhos e o PT mira ações mais ousadas

Lula abre caminhos e o PT mira ações mais ousadas

3 de outubro de 2025

Lideranças do Plebiscito 2025 se reuniram nesta quinta-feira (1º) com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta,...

Obama celebra 33 anos ao lado da Michelle (a verdadeira)

Obama celebra 33 anos ao lado da Michelle (a verdadeira)

3 de outubro de 2025

“A melhor decisão que tomei foi me casar com você, Michelle Obama. Por 33 anos admiro sua força, graça e...

voos de palavras

Poema de Neiva Nara…📿

3 de outubro de 2025

Voos de Palavras. Poema: Reza.. https://youtube.com/shorts/CUYKfCS4LL4?si=4KNDqQsCJBhkl2vv (...) 🌎 Clique aqui e acompanhe o Acre de qualquer lugar do mundo!  

petecão

Petecão: R$ 4,7 milhões para ponte que vai transformar Acrelândia

3 de outubro de 2025

O senador Sérgio Petecão (PSD) anunciou nesta quinta-feira (2) o repasse de quase R$ 1,8 milhão para complementar os recursos...

Mais lidas

  • Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    27 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • Prefeito de Sena não tem mais interesse na área do prédio do Santa Juliana

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Desorientação política no Acre e a violência contra as mulheres lado a lado…📹

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • Sessão na Câmara de Sena…Exposena 2025 segue na tribuna…🐂

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Exposena 2025…último dia…ao vivo…🐂

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6

Últimas Notícias

Ufac leva alunos da Geografia numa expedição de 25 dias até João Pessoa

Ufac leva alunos da Geografia numa expedição de 25 dias até João Pessoa

4 de outubro de 2025
geraldo

Honda: 1 Bi de investimento na fábrica em Manaus…📹

3 de outubro de 2025
chico mendes

MPF cobra MP do Acre para localizar acervo de Chico Mendes

3 de outubro de 2025
nota

Com duas edições no mesmo dia, Nicolau certifica 300 alunos no ‘Redação Nota Mil’

3 de outubro de 2025
receita capa

Receita Federal: 3% no Acre caíram na malha fina

3 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.