A Defensoria Pública do Acre acionou a Justiça para garantir que o motorista de aplicativo Mauderley Sabala, 46 anos, voltasse a trabalhar após ter sua conta suspensa sem aviso por uma plataforma de transporte.
O bloqueio ocorreu de forma repentina após uma corrida noturna, no fim de 2022.
— Apareceu a mensagem de suspensão definitiva. Não fiz nada de errado. Tentei resolver, mas nem excluir meus dados me permitiram – contou.
Sem sucesso nas tentativas, ele buscou ajuda jurídica após incentivo de colegas.
— Disseram: ‘Vai atrás do sim, porque o não você já tem – afirmou.
A Defensoria alegou que o bloqueio afetou diretamente o direito ao trabalho e à dignidade do motorista, pai de uma criança com epilepsia e autismo que precisa de cuidados constantes.
— Só no mês passado gastei mais de dois mil reais com remédios e consultas – disse.
Em 26 de maio, a Justiça determinou que a empresa reativasse a conta em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. A decisão também concedeu gratuidade judicial e obrigou a empresa a apresentar documentos sobre o caso.
Com a conta reativada, a rotina familiar se normalizou.
— Chorei igual criança. Foi a melhor notícia dos últimos anos – contou emocionado.
A Defensoria destaca que bloqueios sem justificativa violam a dignidade humana e o direito ao trabalho, e que as plataformas devem ter mecanismos justos e transparentes com os motoristas.
(oea com info da DPA)