Por Secretaria de Comunicação Social
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa 22 anos de existência em julho, consolidado no papel estratégico de combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a agricultura familiar. Criado em 2003, o programa conecta quem produz a quem mais precisa de comida no prato.
Desde sua criação, o PAA já distribuiu mais de 2,3 bilhões de quilos de alimentos, com a participação de cerca de 500 mil famílias agricultoras em aproximadamente 3.500 municípios. Ao todo, 47 mil instituições já foram beneficiadas, entre creches, escolas, asilos, cozinhas solidárias e unidades da rede pública de saúde e assistência social.
SEGUNDA CHAMADA — Durante entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira, 9 de julho, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou o empenho dos primeiros R$ 500 milhões destinados para o início da segunda chamada do PAA. “A demanda de 2025 não foi só de R$ 1 bilhão, mas de R$ 1,9 bilhão. Nos próximos dias já vamos empenhar R$ 500 milhões disponibilizados para a Conab para começar a compra dos produtos demandados na última chamada”, disse.
A Companhia, responsável pela execução do PAA, opera o programa nas modalidades Compra com Doação Simultânea (CDS), Compra Direta (CD) e Compra Institucional (CI). O Governo Federal garante a compra da produção da agricultura familiar, além de indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, pescadores artesanais e agroextrativistas.
“O PAA compra aquilo que muitas vezes o pequeno agricultor tem dificuldade de vender. É uma dúzia de ovos, é alface, é tomate, aquele produto que não consegue vender perto de casa, o PAA compra. E, simultaneamente, esses alimentos vão para a mesa de quem mais precisa: cozinhas solidárias, creches, escolas, asilos, onde estão os mais vulneráveis que precisam se alimentar com comida boa”, explicou Edegar Pretto.
Ele ressalta que o PAA torna o Governo um cliente seguro e confiável para o agricultor familiar. “Significa na vida dos agricultores um programa complementar, mas é um cliente certo, potente, uma certeza de que aqueles que optarem por produzir comida para o nosso mercado interno vão ter viabilidade econômica”, registrou.
RESULTADOS RECENTES — Entre 2023 e 2024, o programa contratou mais de 3 mil projetos em 1.320 municípios, com a participação de 2.780 organizações da agricultura familiar. Nesse período, foram adquiridas mais de 130 mil toneladas de alimentos, sendo 80% por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
PRODUÇÃO E SOLIDARIEDADE — Entre 2003 e 2024, o PAA contratou aproximadamente 9 mil organizações produtoras da agricultura familiar. A variedade de produtos adquiridos ultrapassa 800 tipos de alimentos, incluindo hortifrutis (47%), alimentos processados (29%), grãos e oleaginosas (13%), carnes e pescados (9%) e sementes (2%).
Os dados também mostram que houve diversificação no perfil das instituições beneficiadas. Os alimentos foram destinados, principalmente, para:
- Rede socioassistencial (57%)
- Rede pública de educação (18%)
- Cozinhas solidárias (17%)
- Entidades governamentais e não governamentais de atendimento (4%)
- Serviço público de saúde (2%)
- Unidades recebedoras de sementes (2%)
INCLUSÃO — Nos últimos dois anos, o programa registrou um salto na participação de grupos historicamente excluídos. A ampliação só foi possível graças a ajustes normativos e operacionais promovidos desde a reinstituição do programa em 2023, com base na nova legislação que definiu prioridades de público. Entre as mudanças está a inclusão de, pelo menos, 50% de participação feminina. No biênio 2023/2024, mais de 73% dos projetos envolveram mulheres rurais. Também é garantida a participação de 25% de assentados da reforma agrária e 20% de povos indígenas e comunidades tradicionais. Deste último grupo, 7% são comunidades quilombolas, 5% pescadores artesanais, 4% agroextrativistas e 4% povos indígenas.
HISTÓRICO — O PAA foi instituído pela Lei nº 10.696, de 2003, dentro da Estratégia Fome Zero. A proposta nasceu de um diálogo entre o governo e a sociedade civil organizada, por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em 2021, o programa foi temporariamente substituído pelo Alimenta Brasil, mas voltou em 2023 com foco ampliado, incorporando ações voltadas à diversidade alimentar, desenvolvimento regional sustentável e valorização de comunidades tradicionais.
