Por AFP Paris
Menores de 15 anos na França deveriam ser proibidos de usar redes sociais, e adolescentes entre 15 e 18 anos estariam sujeitos a um “toque de recolher digital” durante a noite. Essa foi a recomendação feita nesta quinta-feira por uma comissão parlamentar francesa dedicada a analisar o TikTok.
As medidas constam em um relatório elaborado após meses de audiências com famílias, executivos de redes sociais e influenciadores, em uma investigação sobre o algoritmo do TikTok, aplicativo de vídeos curtos extremamente popular entre jovens.
O governo do presidente Emmanuel Macron já havia sinalizado que pretendia restringir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A proposta surge depois de a Austrália anunciar, no ano passado, que adotaria leis para limitar o acesso de menores de 16 anos às plataformas.
Além do relatório, o presidente da comissão, Arthur Delaporte, informou à AFP que também apresentou uma denúncia ao Ministério Público contra o TikTok por “colocar em perigo a vida” de seus usuários.
A comissão foi criada em março para examinar os efeitos psicológicos da plataforma sobre menores, após sete famílias processarem a empresa em 2024, alegando que seus filhos haviam sido expostos a conteúdos que incitavam ao suicídio.
O TikTok, de propriedade da chinesa ByteDance, afirmou que a segurança dos jovens é sua “prioridade máxima”.
Para Delaporte, no entanto, “o TikTok colocou deliberadamente em perigo a saúde e a vida de seus usuários”.
— Não há dúvida de que a plataforma sabe onde está falhando, que seu algoritmo é problemático — acrescentou.
O drama das famílias também foi ouvido pela comissão. Geraldine, mãe de uma jovem de 18 anos que tirou a própria vida, relatou que, após a morte da filha no ano passado, encontrou vídeos de automutilação publicados e visualizados por ela no TikTok.
“O TikTok não matou nossa filha, porque ela já não estava bem”, disse Geraldine, de 52 anos, que preferiu não revelar o sobrenome. Mas, segundo ela, a plataforma não modera adequadamente seus conteúdos, o que teria agravado o sofrimento da jovem.
Representantes do TikTok defenderam que o aplicativo utiliza um sistema de moderação baseado em inteligência artificial, que no ano passado teria detectado 98% dos conteúdos que violavam suas regras na França.
Os parlamentares consideraram as medidas insuficientes e disseram que as normas da plataforma são “muito fáceis de contornar”.
O relatório recomenda ainda que a proibição seja estendida a menores de 18 anos caso, nos próximos três anos, as empresas não cumpram a legislação europeia. Já a proposta de “toque de recolher digital” prevê que adolescentes de 15 a 18 anos não possam acessar redes sociais entre 22h e 8h.
