Justiça suspende normas estaduais que enfraqueciam licenciamento ambiental
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu trechos de normas do Acre que flexibilizavam o ...
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu trechos de normas do Acre que flexibilizavam o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deve julgar nesta quarta-feira (31) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) envolvendo a ...
Crédito: Mauro Putini O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou, nesta semana, acordo entre o Ministério Público Federal ...
oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.