Política de cidadania para população de rua agora é lei
Antes prevista apenas em um decreto presidencial, a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua ...
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Em uma linha. Após 5 anos de tramitação no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e ...
Após sanção do presidente Lula, a lei da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada no Diário ...
EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de ...
Secom do Gov Fed - Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em ...
Dep Edvaldo -Hoje não é dia de TBT, mas é dia de celebrar essa conquista da música acreana, por meio ...
PMRB - O prefeito Tião Bocalom irá sancionar a lei de isenção do IPTU para as pessoas que já foram ...
B61 - A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 ...
CB - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24/5), o julgamento sobre ...
Senado do Brasil - As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social ...
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