Tag: mpf

MPF - O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar as circunstâncias em que teria ocorrido uso de gás lacrimogêneo ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido liminar, para garantir o acesso a ...

by JLab - As pessoas sobrevivem da realidade. Tá na hora de se adotar um equilíbrio. Bate pronto: Por qual ...

by JLab - Estradas são sim importantes para o desenvolvimento da região amazônica. Ou alguém duvida? Bate pronto: Bem-estar da ...

Assessoria - O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil, a representação feita pelo presidente da Assembleia ...

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que ...

Empreendimento impacta Terra Indígena e unidade de conservação federal e não poderia ter sido autorizada pelo órgão estadual Uma ação civil ...

crianças Dep Mara Rocha Mara Rocha denuncia as mortes de crianças ao MPF, PF e DENASUS   Na tarde dessa ...

mpf MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito no Acre   O Ministério Público ...

mpf   MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas   Em ações civis públicas movidas ...