“Não tenho dúvidas! Pelo que vi, que a ZPE do Acre pode ser a primeira a entrar em operação.” A afirmação do secretário executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), Gustavo Fontenele Sabóia, foi dada na manhã de quinta-feira, 15, logo após visita técnica à ZPE acreana.
A visita faz parte dos procedimentos para garantir o funcionamento da ZPE, localizada em Senador Guiomard (24 quilômetros de Rio Branco). Ele verificou de perto toda a parte física onde funcionará a administradora e o terreno disponível para a instalação das empresas.
Na próxima terça-feira, 20, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia (Sedict), Edvaldo Magalhães, entrará com o pedido de alfandegamento da ZPE do Acre junto à Receita Federal.
Logo após a aprovação do pedido pela Receita Federal, que deve acontecer num prazo máximo de 60 dias, as empresas interessadas em se instalar na ZPE do Acre poderão apresentar seus projetos, que serão analisados pelo Conselho Nacional.
“Cada projeto será analisado e, se aprovado, a empresa pode iniciar seu processo de instalação. Elas terão prazo de 90 dias para iniciar as obras e a operação em até 18 meses. O Acre está muito avançado e com certeza teremos em poucos meses a concretização da primeira ZPE do Brasil”, afirmou.
Gustavo Fontenele fez questão de destacar o comprometimento e o apoio do governo do Estado no projeto da ZPE, lembrando que as fases foram cumpridas bem antes dos prazos determinados.
“Precisamos reconhecer o empenho do governo do Estado para garantir a instalação da ZPE. O Acre está muito adiantado e, com certeza, o alfadegamento sairá em breve”, afirmou.
Para o secretário Edvaldo Magalhães, o avanço no processo de instalação da ZPE é fruto da decisão do governador Tião Viana em garantir a industrialização do Acre, possibilitando a geração de emprego e renda.
Ele lembrou que as exigências legais para que a ZPE do Acre seja alfandegada já estão praticamente cumpridas. “No dia 20 vamos apresentar a documentação para o alfandegamento. Em seguida apresentaremos ao Conselho Nacional os projetos de 10 empresas interessadas em se instalar na nossa ZPE”, explicou.
Sobre a ZPE
Instalada numa área de 130 hectares em Senador Guiomard, a ZPE do Acre tem área administrativa de 1,3 mil metros quadrados. Ao final do arruamento, o custo total da ZPE terá sido de R$ 25 milhões, segundo o secretário Magalhães. O valor inclui as despesas com a desapropriação da área, as obras civis, mobiliário, equipamentos de informática e de segurança e o software de gestão, que também deve ser homologado pela Receita Federal.
As obras de engenharia seguiram os padrões estabelecidos pela Receita Federal para o funcionamento de todas as 23 Zonas de Processamento de Exportação previstas no Brasil. Além dos escritórios dos gestores estaduais e da Receita Federal, a ZPE do Acre terá postos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e agências dos Correios e da Caixa.
