Tudo é política!
domingo, agosto 31, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

TJ do Acre passará a ter dois desembargadores a mais

por oestadoacre.com
17 de novembro de 2011
em Acre
Mandar no Zap

Por 19 votos a Aleac aprovou nesta quinta-feira, 17, Projeto de Emenda Constitucional (PEC) alterando a redação do artigo 92 da Constituição Estadual. De autoria do Poder Executivo, o projeto dá ao Poder Judiciário prerrogativa para fixar o número de desembargadores do Tribunal de Justiça.

aleac_DL_5218De acordo com a justificativa apresentada aos deputados, o projeto visa adequar a norma da Constituição Estadual com a da Constituição Federal. A norma atual fixa em nove o número de desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça e só pode ser modificada através de proposta de um terço dos deputados estaduais (oito) ou através do chefe do Poder Executivo.

Por não ter competência para iniciar um processo de reforma da Constituição Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça optou por instar o governador Tião Viana a propor a alteração. “Em verdade trata-se de um anteprojeto que visa corrigir inconstitucionalidade da Constituição Estadual em face da Constituição da República”, explica a mensagem do governador Tião Viana.

Para votar  a PEC, a Aleac teve que formar uma comissão especial para analisar o documento. O deputado Geraldo Pereira (PT) foi nomeado presidente da comissão. Com a aprovação, o Tribunal de Justiça vai aumentar de 9 para 11 o número de desembargadores, de acordo com o desembargador Samoel Evangelista, corregedor do TJ.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

expoxapuri

Expo Xapuri 2025: promessa é valorizar cultura do município

30 de agosto de 2025

(...)GdA - O evento marca o início da programação da primeira festa de exposição do município, que será realizado entre...

gon

Dep Gonzaga e secretários do Acre recebem honraria em província peruana

30 de agosto de 2025

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, recebeu na sexta-feira (29) o Título de Cidadão de...

Sábado de trabalho na BR do fim do mundo…

Sábado de trabalho na BR do fim do mundo…

30 de agosto de 2025

Nada de extraordinário. Mas há homens trabalhando em trechos da BR-364, entre Rio Branco e Sena, no intervalo entre o...

CNJ encerra inspeção no TJAC e destaca avanços e desafios

CNJ encerra inspeção no TJAC e destaca avanços e desafios

30 de agosto de 2025

Terminou nesta sexta-feira (29) a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Durante três...

Érika Hilton: “Eduardo Bolsonaro é traidor e verme”

Érika Hilton: “Eduardo Bolsonaro é traidor e verme”

30 de agosto de 2025

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer continuar “trabalhando” dos Estados Unidos, onde está desde fevereiro. Pediu autorização ao presidente da Câmara, Hugo...

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • Hospital de Sena: quem diria, após anos e anos… sai a primeira etapa!

    Piada pronta…roupa suja do hospital de Sena não se lava(seca) em casa…📹

    69 Compartilhamentos
    Compartilhar 28 Tweet 17
  • Governo dificulta ainda mais os professores receberem o VDP

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Presidente da Câmara de Sena: ‘convênio Sena/Santa Casa era curral eleitoral’…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Urgente! Acre ganhará 5 médicos especialistas do SUS…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Sábado de trabalho na BR do fim do mundo…

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

usina

Prefeito Gehlen em dose dupla…📹

31 de agosto de 2025
padre massimo

Pe. Massimo…: agradecimento…⛪

31 de agosto de 2025
musica

Música da madrugada de domingo…Affonsinho…🎶

31 de agosto de 2025
rb

Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de hab(Rio Branco terá 500 mil em 2040)

30 de agosto de 2025
arquib

Sen Petecão inaugura arquibancada do estádio em Thaumaturgo

30 de agosto de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.