A Mesa Diretora do Senado adiou para esta quarta-feira (30) o requerimento da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que solicita a tramitação em regime de urgência do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma do substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT). Com isso, a votação em plenário do texto foi adiada.
Nesta terça-feira,29, em ato simbólico, Jorge Viana e Luiz Henrique entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, os pareces aprovados pelas quatro comissões temáticas que examinaram a proposta.
Os líderes partidários já tinham fechado acordo para votação do projeto nesta quarta, 30, mas no final do dia, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou questão de ordem para argumentar que a votação do requerimento não obedeceria ao Regimento Interno do Senado, por não terem sido publicados os avulsos da matéria após sua aprovação pela CMA.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que coordenava os trabalhos, acolheu a argumentação de Randolfe, informando que o requerimento de urgência para votação do Código Florestal será lido e votado nesta quarta-feira.
O senador Jorge Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), agradeceu aos líderes partidários, à presidência da Casa e aos presidentes das comissões temáticas pelo apoio recebido e afirmou que a proposta é fruto de diálogo intenso dos senadores.
– Essa matéria é suprapartidária. Não é a proposta dos meus sonhos, mas é uma proposta boa para o Brasil – disse o senador ressaltando que o projeto aprovado pela CMA na última quinta-feira (24) mantém a rigidez do código atual e contribui para reflorestar o país.
Objeto de grande polêmica e mobilização, o novo Código Florestal (PLC 30/11) busca conciliar preservação do meio ambiente e desenvolvimento de atividades econômicas.
A votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) foi concluída na última quinta-feira (24). Na ocasião, também foi aprovado requerimento de urgência. Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores.
Protesto
Movimentos sociais e organizações da sociedade civil contrários ao projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado manifestaram-se na manhã desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional, numa ação chamada Ato em Defesa das Florestas.
Ao meio dia, eles devem acompanhar a ex-ministra Marina Silva na entrega, ao presidente do Senado, José Sarney, de 1,5 milhão de assinaturas contra as alterações defendidas pelos senadores no Código Florestal em vigor. O mesmo abaixo assinado será levado à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
O ato reúne representantes, entre outros, do Greenpeace, CNBB, Via Campesina e WWF, que estendeu em frente ao Parlamento um balão de 15 metros de altura representando um filtro de água feito em barro.
