Alguns servidores públicos estaduais foram pegos de surpresa no contracheque do mês de setembro com um adicional em suas contas. Tudo isso porque o governo do Acre realizou, neste mês, a devolução de mais de R$ 8 milhões em descontos para os funcionários do Estado por meio do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência).
Foram dois tipos de devoluções – uma para os servidores em geral e outra específica para os da Educação. A primeira devolução é referente aos descontos realizados no valor do terço de férias dos servidores públicos. Em cima desse terço, foram cobrados 11% para a Previdência. Agora, o Acreprevidência devolve o valor cobrado desde agosto de 2007 a novembro de 2009. O motivo é uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, que deixa claro que não se pode mais cobrar Previdência sobre o terço de férias. A ordem da devolução é de R$ 3 milhões.
Já a segunda devolução é específica para os servidores públicos da Educação. É referente aos descontos previdenciários de 11% sobre quatro ganhos eventuais: 1) gratificação de dedicação exclusiva (DR); 2) complementação de 40 horas (dobro); 3) horas extras; e 4) aulas complementares. A devolução é referente ao período entre maio de 2007 e agosto de 2012.
As devoluções foram feitas em parcelas únicas. O diretor-presidente do Acreprevidência, José de Anchieta Batista, explica que os valores das devoluções variam de pessoa para pessoa de acordo com os descontos na época. “Muitos estão nos perguntando por que indivíduos com o mesmo cargo estão ganhando valores diferentes. É porque o cálculo é feito de acordo com benefícios, vantagens e ganhos eventuais de cada profissional”, afirma.
Os servidores públicos que tiverem dúvidas sobre os valores recebidos podem se dirigir ao Acreprevidência para esclarecimentos.
