O prefeito de Sena Madureira recebeu na tarde desta segunda-feira (11), em seu gabinete, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), Glenilson Figueiredo para o detalhamento final sobre o inicio dos trabalhos no município com vistas à questão da regularização fundiária. O encontro contou também com a presença do representante do cartório de registro imobiliário em Sena, Arisson Lincoln.
Na semana passada, o prefeito Mano Rufino esteve em Rio Branco, ocasião em que solicitou do Governo do Estado, o apoio para tal situação. Mediante a regularização, será dada agilidade a expedição do título definitivo de terras para o morador.
De acordo com o diretor-presidente do ITERACRE, Glenilson Figueiredo, na próxima segunda-feira (17) a equipe iniciará na prática o trabalho nos bairros da cidade com a realização do georreferenciamento, levantamento topográfico e cadastramento das famílias. “O Prefeito solicitou ajuda nesse sentido e o governador Tião Viana, de pronto, atendeu ao pedido. O suporte necessário será dado ao município”, frisou.
Mil títulos definitivos nos próximos 3 meses
Glenilson Figueiredo adiantou também que nessa parceria com a Prefeitura, a equipe trabalhará para entregar os primeiros mil títulos definitivos em no máximo três meses.
O prefeito Mano Rufino anunciou também, que a Prefeitura trabalhará um projeto, objetivando isentar o morador de taxas que são cobradas habitualmente na hora da expedição do título. O projeto será encaminhado à câmara para apreciação. “Trata-se de um momento histórico para o município, onde o morador terá de fato e direito a comprovação de sua área. Representa mais segurança para o morador, além dos benefícios como financiamentos e outros”, destacou o prefeito.
Na próxima semana acontecerá uma audiência pública na cidade, onde os moradores poderão esclarecer todas as suas dúvidas. O local da audiência ainda será definido e anunciado para a população.
No ano de 2010 os vereadores de Sena Madureira aprovaram por unanimidade um projeto de autoria do poder executivo que versa sobre a convalidação dos títulos de efiteuses. Com a aprovação, o município ficou autorizado a expedir o título definitivo de terras para os moradores.
