Com o objetivo de analisar as mudanças do novo Código Tributário Municipal e outros projetos que estão em andamentos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre – Fecomércio/AC – reuniu diretores, empresários na na quarta-feira (14) com o prefeito Marcus Alexandre e sua equipe de secretários. Antes de dar início aos trabalhos o presidente Leandro Domingos propôs um minuto de silêncio em respeito à memória do empresário Roberto Moura que faleceu nessa semana.
A Fecomércio/AC apresentou propostas para modernizar o código e questionou ao prefeito quais sugestões foram incorporadas. O documento foi repassado em maio pelo presidente Leandro Domingos.
“Pudemos verificar que a Prefeitura absorveu grande parte das propostas que nós fizemos e essas propostas trarão grandes benefícios para a classe empresarial, notadamente no que se concerne ao pagamento de tributos municipais. Nós sabemos que muitos empresários têm dívidas com o município e não tem como honrar. Por isso, nós sugerimos e foi acatado a questão da ação de pagamento. Onde a pessoa física ou jurídica poderá quitar seus débitos com imóvel que a prefeitura tenha interesse em receber”, ressaltou o presidente.
Outra sugestão positiva proposta pela Fecomércio/AC e aceita pela Prefeitura é a questão da compensação de créditos. Domingos explicou que o empresário que tenha crédito na prefeitura, poderá utilizar esses créditos para quitar débitos municipais. “Isso era uma coisa que não existia na legislação anterior, existia apenas um procedimento de compensação de créditos quando você pagava a maior, mas agora nós tornamos mais abrangente sobre qualquer crédito tributário existente no município, a pessoa poderá usar para pagar os impostos devidos, na verdade isso é um grande avanço e ajuda para os empresários”, analisou Leandro.
Marcos Alexandre agradeceu a colaboração da Federação do Comércio, que ajudou a aperfeiçoar o novo código tributário identificando questões que com certeza irá melhorar muito à relação da prefeitura com os empreendedores e com os empresários. “Hoje estamos aqui para fazer essa avaliação, e alguns projetos de leis já irão para Câmara de Vereadores. Queremos uma relação moderna, que seja bastante ágil entre Prefeitura, contribuinte e empresários em geral”, finalizou o prefeito.
Centro Popular de Compras
Aproveitando o encontro com os empresários, o prefeito Marcos Alexandre apresentou ao grupo o projeto do Centro Popular de Compras, mais conhecido como Shopping Popular. De acordo com o prefeito o Centro abrigará mais de quatrocentos lojistas, distribuídos em três pavimentos e com praça de alimentação. O empreendimento além de gerar emprego e renda, pretende colocar muitos microempresários dentro da legalidade e irá gerar mais mil novos postos de trabalho direto. Os planos é que até outubro as obras sejam iniciadas.
O prefeito informou aos empresários o esforço que está sendo feito para realizar a regularização fundiária. Disse que mais de 1,2 mil títulos definitivos já foram entregues até agora, mas ainda há um longo trabalho a ser feito.
Foi apresentado ainda o projeto que ligará Rio Branco em cinco terminais urbanos, diminuindo assim o fluxo de trânsito no centro da cidade. Ele falou ainda sobre o PAC Mobilidade, cujo recursos servirão para duplicar e alargar sete grandes trechos de vias estruturantes na capital, entre elas parte da estrada da Sobral que vai da bifurcação até a Ceasa, a rua São Salvador, além da estrada da Floresta do trecho que vai do trevo do shopping Via Verde até a rua Osmar Sabino.
