Tudo é política!
domingo, agosto 24, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

MPAC pede busca e apreensão de recém-nascido dado ilegalmente por mãe

por oestadoacre.com
21 de maio de 2014
em Acre, Destaque
MPAC pede busca e apreensão de recém-nascido dado ilegalmente por mãe
Mandar no Zap

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Feijó, propôs medida cautelar de busca e apreensão de criança recém-nascida, ainda sem nome e registro. De acordo com termo de informação expedido pelo Conselho Tutelar de Feijó, a genitora, que é doente mental, entregou a criança a uma mulher que não está devidamente habilitada no cadastro de adotantes, quatro dias após o seu nascimento. Esta desponta como requerida na medida cautelar ajuizada pelo MPAC.

A criança, do sexo masculino, nasceu no dia 25 de abril/2014 no Hospital Geral de Feijó. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Régis Cembranel, a requerida mantém a guarda da criança em caráter provisório e absolutamente precário por tempo insuficiente para formação de vínculos afetivos. Assim, o afastamento do convívio da criança com a ré poderia ser feito sem prejuízos, considerando também que o bebê possui menos de um mês de vida.

“A permanência da criança na companhia da requerida, portanto, não se justifica, quer sob o ponto de vista legal, quer sob a ótica psicossocial, sendo de rigor a imediata revogação da guarda precária exercida, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma o promotor ao destacar que a permanência da criança com a requerida pode gerar vínculos familiares, tornando traumática uma separação futura entre eles.

Na medida cautelar, Fernando Cembranel pede para que a ordem jurídica na questão seja restaurada, colocando a criança sob a guarda de casal devidamente habilitado à adoção, regularmente inscrito no cadastro próprio existente na comarca de Feijó, evitando a perpetuação da situação irregular e ilegal.

“Toda vez que a Justiça deixa de observar os critérios e parâmetros estabelecidos pela própria lei em matéria de adoção, está desestimulando e lesando todos aqueles que confiaram no Poder Judiciário e se submeteram ao procedimento de habilitação à adoção”, destaca o promotor.

Ao requerer o deferimento da medida cautelar, o MPAC pede que a diligência para busca e apreensão seja realizada com cautela e sigilo absoluto e com o apoio do Conselho Tutelar, que também será notificado para proceder com o registro de nascimento da criança.

Um estudo social e psicológico da mãe da criança também foi requerido pelo promotor de Justiça para verificar se ela, de fato, deseja entregar o filho para adoção.

À requerida, foi dado um prazo de cinco dias para apresentação de sua defesa.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acredoaçãomp
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

modo sena

A grande final em Sena neste domingo…⚽

24 de agosto de 2025

Florentino e Cafezal fazem a final do campeonato de futebol em Sena Madureira. Enfim, a cidade volta a ter futebol....

arte

Desenhando Sonhos chega às escolas de Rio Branco

24 de agosto de 2025

Divulgação O projeto 'Desenhando Sonhos: Uma Jornada Artística nas Escolas Públicas de Rio Branco' promoveu oficinas de artes visuais em escolas...

poema de domingo

Poema de domingo: Entre páginas e destinos

24 de agosto de 2025

Entre Páginas e Destinos Cresci ferido pelo silêncio de um pai ausente,meu coração era um caderno em brancoonde a solidão...

dandão

Crônica de Dandão: Laterais de excelência

23 de agosto de 2025

Por Francisco Dandão - Escrevi na crônica anterior sobre as grandes duplas de zaga do futebol acreano. E aí, por...

Lula denuncia preconceito e é acusado de racismo por quem ignora a realidade

Lula denuncia preconceito e é acusado de racismo por quem ignora a realidade

23 de agosto de 2025

O pres. Lula apontou, com objetividade, como certas escolhas reforçam estereótipos raciais... Veja.   https://www.youtube.com/watch?v=OE30hL3m-7E&feature=youtu.be (...) Kwaito e Hip Hop......

Mais lidas

  • Casal convida policial para momento íntimo num canavial📹

    Casal convida policial para momento íntimo num canavial📹

    38 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 10
  • Estar desempregado é indesejável? Não, imagina!

    26 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 7
  • Em primeira mão: EUA pediram visita incomum à base do Exército no Acre

    22 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Como respeitar um ‘político’ que chama uma pessoa de ‘nove dedos’?…📹

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Sena no D.O…SEE(ou deputado?) nomeia secretária escolar do Instituto Santa Juliana

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4

Últimas Notícias

modo sena

A grande final em Sena neste domingo…⚽

24 de agosto de 2025
arte

Desenhando Sonhos chega às escolas de Rio Branco

24 de agosto de 2025
poema de domingo

Poema de domingo: Entre páginas e destinos

24 de agosto de 2025
dandão

Crônica de Dandão: Laterais de excelência

23 de agosto de 2025
canal gov logo

A Voz do Brasil…22.8.2025…🔊

23 de agosto de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.