A juíza de Direito da comarca de Sena Madureira, Zenice Mota Cardozo, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra Valciney Silva de Souza, conhecido como ‘Bidoga’. No dia 22 de julho deste ano, o denunciado invadiu o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, onde roubou o revólver do vigilante do local e cometeu um homicídio.
A denúncia foi oferecida por meio de uma ação penal ajuizada pela promotora de Justiça de Sena Madureira, Patrícia Paula dos Santos.
Além do latrocínio, o réu também foi condenado por ter corrompido o adolescente P. L. S. P., utilizando-o como cúmplice na infração penal.
Durante o assalto, a vítima Ivanilde Costa Rodrigues tentou fugir do local, mas foi alvejada com um tiro nas costas pelo denunciado.
A defesa do réu chegou a alegar que a intenção dele não era a morte da vítima, e que a arma disparou de forma acidental, porém, para a juíza, o depoimento do adolescente deixa claro que a intenção era atirar no vigilante que reagiu ao roubo.
“(…) pouco importa que o alvo tenha sido o vigilante, e tenha atingido a vítima, pois resta consumado o latrocínio”, diz um fragmento da sentença.
A pena para o crime de latrocínio e corrupção de menores foi fixada em 27 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente, tendo em vista a incapacidade econômica do réu.
“Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que evadiu-se comprometendo a instrução criminal e colocando em risco a aplicação de lei penal, somente sendo capturado em decorrência da decretação da prisão preventiva, assim entendo presentes ainda os requisitos que autorizaram a prisão preventiva”, determinou a juíza.
Também foi fixada indenização mínima à família da vítima no valor de R$ 10.000,00, sem prejuízo da indenização cível.
Entenda o caso
No dia 22 de julho deste ano, no Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, o denunciado Valciney Silva de Souza e o adolescente P. L. S. P., invadiram o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, para roubar um revolver calibre 38, pertencente ao vigilante Jorge Silva de Souza.
Armados de uma escopeta calibri 16, o denunciado e o adolescente pularam o muro e entraram pelos fundos, onde renderam a vítima Francisca Freira Ramos, vendaram seu rosto e lhe deram uma coronhada na cabeça.
Mantendo a vítima como refém, eles se deslocaram para a portaria, onde surpreenderam o vigilante pelas costas.
Quando o assalto foi anunciado, a vítima Ivanilde Costa Rodrigues tentou sair correndo do local, mas foi alvejada com um tiro nas costas pelo denunciado que, posteriormente, entrou em luta corporal com o vigia.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.
Após uma luta corporal, os criminosos se apossaram da arma do vigilante e fugiram. Após busca pela cidade, a polícia localizou o denunciado, encaminhando-o à Delegacia Geral de Sena Madureira.
(divulgação: MP)
