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Celis Fabrícia
“O governo tem assinalado no sentido de propiciar melhores condições de remuneração para os servidores, mas não pode se arriscar a conceder aquilo que não é possível cumprir”, ressaltou Marco Brandão, secretário de Estado de Educação e Esporte, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira, 13, em Rio Branco.
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Brandão explicou que, só com reajuste salarial de 20% pago entre 2011 e 2012, o impacto na folha de pagamento foi de R$ 65.787.087,41. Com a progressão excepcional para todos os servidores em janeiro/2014 (10% de aumento), foram gastos R$ 30.617.551,87. Outros R$ 35.699.426,93 estão sendo pagos de diferença salarial referente às progressões 2008-2011 e 2014.
Reajuste na remuneração de diretor em 20%, antecipação para julho de 2012 da progressão dos professores P2 e PS 1, 2 e 3, reajuste na base de cálculo temporário de 75% para 90% do vencimento do professor efetivo, reenquadramento para a aposentadoria, acordo de férias de 45 dias e pagamento de VDP estendido para servidores de apoio e administrativos, na ordem de mais de 29 milhões de reais completam os benefícios.
No total, o impacto da folha será de mais de R$ 207 milhões este ano. “Tudo isso foi conquistado na mesa de negociação, nas chamadas datas-base, em acordos entre o governo e a categoria”, lembrou o secretário.
Brandão reforçou que o processo de negociação se iniciou no mês de abril, pautado pelo diálogo transparente. “Expomos a realidade econômica tanto mundial quanto local, e com base nesses dados conversamos”, destacou.
Contexto econômico
Em reunião na última quinta-feira, 9, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho composto por sindicatos e representantes do governo para monitorar e acompanhar a economia estadual, para então, a partir de setembro, tentar chegar a um consenso sobre o que é possível ser pago a partir de 2016. “Quando teremos projeção de receita até o fim do ano e propostas que possam incluir o pagamento de vantagens e piso salarial para servidores técnico-administrativos,” esclareceu.
Em greve desde o dia 17 de junho, os trabalhadores em educação reivindicam reajuste de 25%, Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP), piso dos funcionários profissionalizados e equiparação dos professores provisórios com os efetivos.
Hoje, 83% da rede pública de ensino em Rio Branco está com aulas normais. Apenas 7% das escolas estão totalmente sem aulas, das escolas em funcionamento 10% estão parcialmente em greve. No estado, todo o percentual é em torno de 80%.
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Professores mantêm greve, diz sindicato
Os professores da rede estadual de educação decidiram em assembleia geral, realizada nesta segunda-feira (13), continuar com a greve que completou nesta terça-feira 26 dias. Durante as falas, manifestantes não permitiram espaço para apresentação das propostas. Após a concentração em frente a Polícia Militar, os professores percorreram as ruas do Centro de Rio Branco e fizeram um novo manifesto em frente ao gabinete do governador.
A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Acre (SinproAcre), Alcilene Gurgel, afirmou que os grevistas presentes preferiram manter o movimento. “Não houve oportunidade para apresentação os pontos da proposta sugerida pelo SinproAcre. O governo continua afirmando que qualquer negociação só poderá ser realizada em setembro, mas os professores querem avanços de forma imediata”, ressalta.
A proposta consistia num compromisso entre o governo e as lideranças sindicais de que em setembro voltaria a analisar o cenário econômico para confirmar o pagamento da metade da VDP e VDG aos professores ainda este ano.
“Desde o início das negociações, em março deste ano, o governo afirma que não tem condições de oferecer reajuste salarial à categoria, por isso, tentamos conquistar outras pautas importantes que estão na mesa de negociação. Nunca desistimos de oferecer possibilidades de valorização para o professor”, confirmou a presidente.
Entre outras reivindicações a categoria exige reajuste salarial de 20%, realização de concurso público efetivo, o estabelecimento do índice de 10% de uma referência para outra em toda a tabela de progressão a partir de 2016. Além do pagamento retroativo dos adicionais do ensino especial. (ASSESSORIA)
Vídeo com o secretário de Educação, Marcos Brandão
