Uma das pautas importantes que vai movimentar a Câmara dos Deputados neste segundo semestre é a reforma tributária. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve acontecer na primeira semana de agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos.
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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais tributos ele paga em relação ao total do que ganha. Os 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%.
“Ricos não pagam IPVA sobre iates e helicópteros, mas a classe média se afoga em impostos das mais variadas espécies para manter um carro popular”, critica a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
Quem pagaria?
A proposta de taxação de grandes fortunas já existe em países como Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia, Luxemburgo, Hungria e Espanha. Na América do Sul, a Argentina é pioneira nessa lei.
A proposta é promover a justiça tributária. Atualmente, cobram-se muitos tributos de quem pouco tem e alivia-se a carga tributária dos que têm maior patrimônio.
A proposta é que pagará a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas as pessoas físicas domiciliadas no país, com patrimônio a partir de R$ 4 milhões. A cobrança seria feita por nove faixas de contribuição, com alíquotas diferenciadas e iniciando a tributação a partir de um patrimônio declarado, o que atingiria menos de 50 mil contribuintes.
