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Jorge Viana assina proposta para reduzir ICMS de combustível da aviação no Brasil
O senador Jorge Viana, em entendimento com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), assinou na tarde desta terça-feira (10) dois projetos de resolução propondo uma redução na alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação nos estados brasileiros. Segundo dirigentes das empresas de serviço aéreo do país, o querosene do avião é responsável por até 40% do valor das passagens. A proposta é que com a redução no custo do imposto, as companhias ofereçam melhores preços aos consumidores, especialmente para a região norte.
Hoje os estados brasileiros cobram entre 25 a 30% de ICMS sobre o combustível de aviação. Com a resolução, a alíquota máxima fica em 12% e a mínima em 9%.
“Para nós, que temos poucos voos, não será um impacto tão grande para as receitas do estado; mas para o bolso do consumidor será muito significativo. Especialmente para aviação regional e para os que vivem no interior do nosso estado. A mudança no imposto deve ajudar a derrubar o preço cobrado. Espero ter apoio dos senadores, não só do Acre, mas de todo o Brasil nesse nosso propósito”, declarou o parlamentar.
Ainda nesta terça-feira, Jorge Viana esteve reunido na Vice-presidência do Senado com o deputado federal Alan Rick e dirigentes da companhia aérea Gol também para tratar do alto custo da aviação para o estado do Acre. O senador e o deputado foram autores de requerimentos na Câmara e no Senado para discutir essa temática em audiências públicas com representantes de todas as companhias aéreas.
“Seguimos na nossa velha e boa luta contra os preços abusivos de passagens e por melhor qualidade de voo para o Acre. Com o governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre, estamos levando o Ministro do Turismo para o Acre na próxima semana. Vamos tratar das obras e da volta do status de internacional para o aeroporto de Rio Branco. O governador lutou muito por esses investimentos e junto com ele estamos batalhando para que o Acre tenha um finger, que é aquela saída direto do avião até o terminal. Se vamos ter melhor pista, melhor aeroporto, precisamos ter melhores voos e melhores preços nas passagens”, afirmou Viana.
