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Home Destaque

Governo libera 20 Bi para estados e municípios em operações de crédito (e aí, Sena?)

por oestadoacre.com
21 de fevereiro de 2016
em Destaque, Sena Madureira
Governo libera 20 Bi para estados e municípios em operações de crédito (e aí, Sena?)
Mandar no Zap

 

J R Braña B.

 

Aos municípios estão destinados R$ 4,7 bilhões (matéria completa da AB após a foto abaixo)

Sena Madureira pode entrar nessa…desde que tenha projetos, ousadia e articulação para contrair esses financiamentos junto ao sistema financeiro com garantia, em grande parte, do governo federal.

E ainda tem possibilidades de acessos ao recursos externos (R$ 4,1 bilhões)

É nesses momentos que faltam uma classe política dinâmica, inteligente e capaz no município.

Por isso ter acesso a esses recursos é uma quimera para o município.

Sena Madureira precisa de R$ 100 milhões (apenas 250 mil dólares) para fazer uma revolução na cidade (na economia social e infraestrutura urbana).

sena recursos
Nova Eta de Sena Madureira, que deve ser inaugurada ainda em 2016

 

Da Agencia Brasil

Governo libera R$ 20 bilhões para operações de crédito de estados e municípios

Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada na sexta-feira (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores.

De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios.

Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ 4,1 bilhões. Geralmente, os empréstimos internacionais dos governos locais são feitos por meio de instituições multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Corporação Andina de Fomento.

A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados em meio à crise econômica. Na reunião de hoje, Barbosa propôs o alongamento em 20 anos da dívida dos estados com a União. Em troca, as unidades da federação terão de fornecer contrapartidas, que incluem a aprovação de leis estaduais de responsabilidade fiscal, a limitação de gastos com o funcionalismo local, a adesão à reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e apoio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e à Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Ao sair da reunião, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, manifestou disposição em negociar com o governo. “Uma parte da nossa proposta são os financiamentos para investimentos, obras. Investimento é um gasto extremamente positivo. Sugeriu-se a questão de financiamento e sugeri que podemos ajudar os governadores em reformas estruturantes. Entre essas reformas a da Previdência, tributária, do ICMS e outras”, disse.

Além da renegociação da dívida dos estados, o estabelecimento dos limites de empréstimo era uma reivindicação antiga dos governadores. Originalmente, a divulgação desses limites estava prevista para o início do mês, mas o anúncio só saiu agora.

Pela legislação, cabe ao Tesouro Nacional definir o espaço fiscal que os governos estaduais podem pegar emprestado, tanto dentro do país quanto por meio de financiamentos externos com instituições multilaterais. Em 2015, o Tesouro não tinha autorizado a contratação de novos empréstimos.


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Tags: sena
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