Tudo é política!
domingo, outubro 19, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Destaque

Eletrobras AC condenada a pagar R$200 mil em Plácido de Castro

por oestadoacre.com
11 de junho de 2018
em Destaque
eletrobras
Mandar no Zap

# justiça eletrobras ac eletroacre sentença

(Se for privatizada os prejuízos à população serão maiores ainda..felizmente uma outra juíza do Rio de Janeiro suspendeu a venda da estatal – oestadoacre)

eletrobras, energia,

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou procedente a Ação Civil Pública e condenou a Eletroacre ao pagamento de R$ 200 mil, de indenização por danos morais coletivos sofridos pela população da cidade pela descontinuidade da prestação de serviços de energia elétrica.

O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00. A juíza Isabelle Sacramento, titular da unidade judiciária, esclareceu que a sanção se refere à interrupção do serviço na localidade, ocorrida no período de 22 a 25 de outubro de 2010, 26 de setembro de 2011 e 12 de outubro de 2011.

A Eletroacre também deverá reparar os danos materiais demandados em ações individuais.

(…)

Entenda o caso

O Ministério Público do Acre denunciou a fornecedora de energia elétrica em virtude das constantes “quedas de energia” na cidade e alegou que a requerida é omissa na manutenção adequada de sua rede.

Por sua vez, a empresa demandada contestou a ausência de prova dos danos sofridos pela população placidiana e afirmou não ser ilegal a suspensão do fornecimento, quando motivada por razões técnicas ou de segurança de instalação.

Decisão

Ao ponderar sobre o mérito, a juíza destacou que a interrupção dos serviços de energia elétrica na cidade, por considerável período de tempo, prejudicou a rotina da população local, que se viu privada até mesmo dos serviços básicos de saúde.

“A continuidade do serviço público é um dever legal e contratual imposto a todos aqueles que se aventuram a atuar como concessionários de serviço público. Apesar de atuarem em nome próprio, agem em substituição ao Estado e devem carregar consigo tal responsabilidade, sob pena de arcar com os ônus de tal falha”, prolatou a magistrada.

O argumento da Eletroacre para justificar a interrupção do serviço pela necessidade de reparo na rede elétrica não foi comprovado no laudo pericial.

(…)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acrecondenaçãoeletrobrasplácido de castro
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

sus

Sec de saúde de #RBcapital: ‘Reduzir mortalidade infantil e aumentar perspectiva de vida’

18 de outubro de 2025

Mobilização teve como foco a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com aplicação...

donaldo

Chega de Donaldo…(no more Trump!)…EUA se levantam contra o governo…📹

18 de outubro de 2025

Grandes multidões deixam suas casas e vão às ruas contra o governo de Donaldo porque caiu a ficha dos estadunidenses....

conhecimento

Leonel Brizola, Karl Marx e o Brasil…📹

18 de outubro de 2025

O velho Brizola(em memória) durante um evento político em Campinas no começo da década de 90. Ele cita Marx, o...

nota aleac

Nota de Pesar…

18 de outubro de 2025

✝ Carlinhos Santiago A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome do presidente, deputado estadual Nicolau Júnior,...

Gestantes e lactantes terão prioridade em vacinas e remédios

Gestantes e lactantes terão prioridade em vacinas e remédios

18 de outubro de 2025

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24,...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    106 Compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 27
  • Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    49 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 12
  • Amanda Campos deixa a quadra de maca, mas já está bem após choque na final do Carioca de Vôlei

    43 Compartilhamentos
    Compartilhar 17 Tweet 11
  • A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

    37 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 9
  • ZHO: Carlos Beliza na saúde em Sena?..há uma pedra no caminho…

    37 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 9

Últimas Notícias

sus

Sec de saúde de #RBcapital: ‘Reduzir mortalidade infantil e aumentar perspectiva de vida’

18 de outubro de 2025
donaldo

Chega de Donaldo…(no more Trump!)…EUA se levantam contra o governo…📹

18 de outubro de 2025
conhecimento

Leonel Brizola, Karl Marx e o Brasil…📹

18 de outubro de 2025
Arte invisível…você compraria? Artista italiano vende e não foi barato

Arte invisível…você compraria? Artista italiano vende e não foi barato

18 de outubro de 2025
nota aleac

Nota de Pesar…

18 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.