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do G1
Primeiro ato do novo presidente deve ser ‘jurar a Constituição’, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse neste domingo (28) que o primeiro ato do futuro presidente deve ser “jurar a Constituição”.
(…) “Hoje o Brasil elege o futuro presidente. É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro ato jurar a Constituição. É importante que se cumpra o artigo 3º da Constituição”, afirmou.
Com a Constituição em mãos, o presidente do Supremo leu o artigo citado para os jornalistas que o acompanhavam na seção eleitoral.
“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: primeiro, construir uma sociedade livre, justa e solidária; segundo, garantir o desenvolvimento nacional; terceiro, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; quarto e importantíssimo, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, explicou o ministro.
(…) Toffoli disse que “o futuro presidente deve respeitar as instituições, deve respeitar a democracia, o estado democrático de direito, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo” (…)
“É também (dever) garantir a pluralidade política como está na Constituição, respeitando também a oposição que se formará. Aqueles que não lograrem êxito devem ser respeitados também porque a sociedade tem suas forças distintas e é o somatório que forma uma nação”, afirmou. (…)