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Tácio de Brito inocentado pela justiça federal de acusação de peculato

por oestadoacre.com
21 de novembro de 2018
em Destaque
tácio
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# tácio deas justiça

tácio
Tácio de Brito, que foi absolvido pela justiça federal (foto: FB)

Demorou, mas o final é de felicidade!

Tácio de Brito, que foi diretor do Deas (então Departamento de Água e Saneamento do Acre, que hoje chama-se Depasa) é inocentado pela justiça federal de acusação de peculato (desvio de recursos públicos).

A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2014 contra Tácio de Brito e mais dois (o engenheiro João Vicente Azambuja e o empresário Orleir Castelo Branco, da construtora do mesmo nome) por conta de uma obra do Deas no município de Marechal Taumaturgo, fruto de convênio com a Funasa, nos distantes anos de 2005 e 2006. A acusação do Ministério Público Federal sugeria ter havido desvio de R$ 22,5 mil.

Nas alegações finais, o juiz federal Herley da Luz Brasil conclui pela fragilidade das provas e julga pela inocência dos três acusados:

(…) as provas contidas nos autos não permitem concluir que os réus agiram com o dolo de desviar, em proveito próprio ou alheio, ainda que parcialmente, o valor referente à obra pública; notadamente, considerando ter sido a obra entregue, apesar de toda sorte de desventuras enfrentadas por seus executores.

O parágrafo final da sentença do juiz Luz Brasil:

Diante dessas considerações, julgo IMPROCEDENTE o pedido condenatório e ABSOLVO TÁCIO DE BRITO, JOÃO VICENTE DE AZAMBUJA e ORLEIR CASTELO BRANCO DE SOUZA do delito tipificado no artigo 312, segunda parte, do CP, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.(…)

Leia a sentença na íntegra clicando abaixo

Sentença de Tácio de Brito

Em tempo: Tácio é pai do deputado federal Leo de Brito (PT).

J R Braña B.


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Tags: acreinocentenotíciastácio
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