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Esmael Morais, jornalista – O governo pretende flexibilizar salário e jornada por meio de medida provisória, porém a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirma que essas medidas são nocivas ao trabalhador e inconstitucionais.
“Qualquer medida que tenha como norte, neste momento, a redução de salários é precipitada e potencialmente nociva ao trabalhador. Alternativas válidas, considerando a Constituição, podem passar por ideias como a flexibilização de banco de horas para permitir a reposição daqueles não trabalhados por um período especial”, afirma, em nota, a juíza Noemia Porto, presidente da Anamatra.
Juízes são contra proposta do governo para reduzir salários de trabalhadores https://t.co/vYZX4NvRLS#coronavirusbrasil #coronavirus pic.twitter.com/PS2H1r7CV6
— Esmael Morais (@esmaelmorais) March 19, 2020
